A crise da habitação?
Há meses que ouvimos falar da crise da habitação em Portugal. Faltam casas, os preços não param de subir, os jovens não conseguem comprar casa e os sucessivos governos anunciam medidas para acelerar a construção. Todos parecem estar de acordo que é preciso construir mais e depressa.
Pois bem, eu e a minha esposa resolvemos contribuir para a solução do problema e construir uma casa. Num terreno urbano, aqui perto da capital, com antecedentes de aprovação para construção, sem pedir subsídios, apoios ou qualquer favor ao Estado. Apenas autorização para construir, naturalmente cumprindo as regras.
Ingenuidade nossa.
Em Dezembro de 2025, depois de termos começado a falar com o departamento urbanistico da camara em Setembro, entregámos o projecto de arquitectura. Seguiram-se notificações, mais pedidos de esclarecimento, novas plantas, desenhos corrigidos, alterações ao alinhamento dos muros, reuniões, mais documentos e, naturalmente, novas submissões. Uma verdadeira epopeia administrativa que, se fosse transformada numa série televisiva, teria provavelmente mais temporadas do que A Guerra dos Tronos, embora com menos dragões e bastante mais papelada.
Numa das várias ocasiões em que perguntámos pelo andamento do processo, fomos informados de que ainda não tinha sido possível analisá-lo. Havia muitos processos para apreciar. Compreensível. Aliás, começo a suspeitar que Portugal não tem propriamente falta de casas, mas um excesso de processos de casas. Se cada processo fosse uma habitação, teríamos provavelmente resolvido a crise há muito tempo.
A certa altura recebemos uma resposta particularmente tranquilizadora. O nosso processo «não estava esquecido». Confesso que respirei de alívio. Não estava aprovado, não havia previsão de aprovação, mas pelo menos ainda existia na memória de alguém. Perante as circunstâncias, já era uma excelente notícia.
Entretanto, a verdadeira estrela desta história revelou-se. Uma valeta.
Para construir a casa era necessário prever a requalificação de parte do arruamento, incluindo um passeio e uma valeta para encaminhar as águas da chuva. Até aqui, nada de extraordinário. O problema começou quando foi necessário perceber onde deveria ficar exactamente a dita valeta. Junto ao muro? Junto à estrada? A meio do passeio? Trocaram-se mensagens, pediram-se esclarecimentos, enviaram-se desenhos e discutiram-se soluções. Nunca imaginei que a localização de uma valeta pudesse exigir semelhante reflexão arquitectónica. Se Miguel Ângelo tivesse de aprovar a Capela Sistina em Portugal, provavelmente ainda estaria a discutir o escoamento das águas pluviais.
Quando finalmente conseguimos reunir todos os elementos para responder a mais uma notificação, aconteceu aquilo que qualquer português habituado à Administração Pública já anteciparia. A plataforma informática deixou de funcionar. Foi necessário enviar emails, fotografias e até um vídeo a demonstrar que não conseguíamos submeter os documentos. A burocracia tinha atingido um novo patamar. Precisávamos de produzir documentação para provar que o sistema não nos deixava entregar documentação.
E assim foram passando os meses. Pelo caminho, os custos da construção continuaram a aumentar, os planos familiares tiveram de ser ajustados e a expectativa de começar uma obra foi sendo substituída pela expectativa, bastante mais modesta, de receber um email.
Até que hoje, finalmente, chegou a boa notícia. O projecto de arquitectura foi aprovado!
Quase dez meses depois de entregue, podíamos celebrar. Não exactamente o início da construção, porque ainda faltam os projectos de especialidades e as restantes formalidades, mas pelo menos uma vitória importante nesta longa caminhada.
Não pretendo com isto defender que se construa sem regras ou fiscalização. Muito menos criticar individualmente quem trabalha nos serviços públicos, frequentemente com demasiados processos e recursos insuficientes. Mas há qualquer coisa de profundamente contraditório num país que considera a habitação uma emergência nacional e, simultaneamente, transforma a construção de uma casa num percurso de obstáculos que consome tempo, dinheiro e uma paciência quase inesgotável.
Discute-se muito a falta de oferta de habitação, mas talvez fosse interessante começar por perceber quantas casas permanecem no papel enquanto os respectivos proprietários aguardam que alguém lhes permita passar do desenho à construção.
Hoje temos finalmente o projecto de arquitectura aprovado. Ainda não há uma parede levantada, uma fundação escavada ou um único tijolo colocado.
Quase dez meses depois, ainda não temos casa. Mas a valeta está aprovada.
Já não é mau. Agora só falta resolver o problema da habitação.
João B. M∴M∴
Este texto foi publicado originalmente no A Partir Pedra no Substack .
Comentários