A crise da habitação?

Há meses que ouvimos falar da crise da habitação em Portugal. Faltam casas, os preços não param de subir, os jovens não conseguem comprar casa e os sucessivos governos anunciam medidas para acelerar a construção. Todos parecem estar de acordo que é preciso construir mais e depressa.

Pois bem, eu e a minha esposa resolvemos contribuir para a solução do problema e construir uma casa. Num terreno urbano, aqui perto da capital, com antecedentes de aprovação para construção, sem pedir subsídios, apoios ou qualquer favor ao Estado. Apenas autorização para construir, naturalmente cumprindo as regras.

Ingenuidade nossa.

Em Dezembro de 2025, depois de termos começado a falar com o departamento urbanistico da camara em Setembro, entregámos o projecto de arquitectura. Seguiram-se notificações, mais pedidos de esclarecimento, novas plantas, desenhos corrigidos, alterações ao alinhamento dos muros, reuniões, mais documentos e, naturalmente, novas submissões. Uma verdadeira epopeia administrativa que, se fosse transformada numa série televisiva, teria provavelmente mais temporadas do que A Guerra dos Tronos, embora com menos dragões e bastante mais papelada.

Numa das várias ocasiões em que perguntámos pelo andamento do processo, fomos informados de que ainda não tinha sido possível analisá-lo. Havia muitos processos para apreciar. Compreensível. Aliás, começo a suspeitar que Portugal não tem propriamente falta de casas, mas um excesso de processos de casas. Se cada processo fosse uma habitação, teríamos provavelmente resolvido a crise há muito tempo.

A certa altura recebemos uma resposta particularmente tranquilizadora. O nosso processo «não estava esquecido». Confesso que respirei de alívio. Não estava aprovado, não havia previsão de aprovação, mas pelo menos ainda existia na memória de alguém. Perante as circunstâncias, já era uma excelente notícia.

Entretanto, a verdadeira estrela desta história revelou-se. Uma valeta.

Para construir a casa era necessário prever a requalificação de parte do arruamento, incluindo um passeio e uma valeta para encaminhar as águas da chuva. Até aqui, nada de extraordinário. O problema começou quando foi necessário perceber onde deveria ficar exactamente a dita valeta. Junto ao muro? Junto à estrada? A meio do passeio? Trocaram-se mensagens, pediram-se esclarecimentos, enviaram-se desenhos e discutiram-se soluções. Nunca imaginei que a localização de uma valeta pudesse exigir semelhante reflexão arquitectónica. Se Miguel Ângelo tivesse de aprovar a Capela Sistina em Portugal, provavelmente ainda estaria a discutir o escoamento das águas pluviais.

Quando finalmente conseguimos reunir todos os elementos para responder a mais uma notificação, aconteceu aquilo que qualquer português habituado à Administração Pública já anteciparia. A plataforma informática deixou de funcionar. Foi necessário enviar emails, fotografias e até um vídeo a demonstrar que não conseguíamos submeter os documentos. A burocracia tinha atingido um novo patamar. Precisávamos de produzir documentação para provar que o sistema não nos deixava entregar documentação.

E assim foram passando os meses. Pelo caminho, os custos da construção continuaram a aumentar, os planos familiares tiveram de ser ajustados e a expectativa de começar uma obra foi sendo substituída pela expectativa, bastante mais modesta, de receber um email.

Até que hoje, finalmente, chegou a boa notícia. O projecto de arquitectura foi aprovado!

Quase dez meses depois de entregue, podíamos celebrar. Não exactamente o início da construção, porque ainda faltam os projectos de especialidades e as restantes formalidades, mas pelo menos uma vitória importante nesta longa caminhada.

Não pretendo com isto defender que se construa sem regras ou fiscalização. Muito menos criticar individualmente quem trabalha nos serviços públicos, frequentemente com demasiados processos e recursos insuficientes. Mas há qualquer coisa de profundamente contraditório num país que considera a habitação uma emergência nacional e, simultaneamente, transforma a construção de uma casa num percurso de obstáculos que consome tempo, dinheiro e uma paciência quase inesgotável.

Discute-se muito a falta de oferta de habitação, mas talvez fosse interessante começar por perceber quantas casas permanecem no papel enquanto os respectivos proprietários aguardam que alguém lhes permita passar do desenho à construção.

Hoje temos finalmente o projecto de arquitectura aprovado. Ainda não há uma parede levantada, uma fundação escavada ou um único tijolo colocado.

Quase dez meses depois, ainda não temos casa. Mas a valeta está aprovada.

Já não é mau. Agora só falta resolver o problema da habitação.

João B. M∴M∴


Este texto foi publicado originalmente no A Partir Pedra no Substack .

Comentários

RPGF disse…
MQI
Conheço perfeitamente o processo, quer em Torres Vedras, quer em Oeiras.
O mei processo em Torres demorou aproximadamente 8 meses para começar a construção, mas também te digo que a maior parte desses meses foram por responsabilidade do aquiteto e engenheiro do meu lado. O desconhecimento do local, das normas camarárias e dos procedimentos habituais.
Já em Oeiras, posso de dizer que em 3 meses depois de meter o projeto, a casa estava a começar a ser construída.

Quando chegares à parte de ter a licença de habitação, estudo o processo, e vais ver que se fores tu a instruir o mesmo será bem mais rápido.
Eu demorei aproximadamente 2 meses e meio a ter a licença.

No tema da habitação em geral
Sobre a habitação em si, o problema é real, mas é preciso honestidade sobre a sua origem. O atual Governo tem responsabilidade, claro que tem, porque é quem governa hoje e é a ele que cabe resolver. Mas a crise não nasceu ontem. Foram quase nove anos de governação desgovernada neste assunto, entre 2015 e 2024, em que a construção nova ficou muito aquém das necessidades, em que se apostou em congelamentos, limites às rendas e ataques ao alojamento local que afastaram proprietários e investidores do mercado, e em que as promessas de habitação pública ficaram em grande parte no papel. Quem passou esses anos a desincentivar a oferta não pode agora apresentar-se como a solução, nem transformar um problema herdado em culpa exclusiva de quem chegou há dois anos.

De acordo com os dados que existem:
O problema
* Os preços subiram ~180% entre 2015 e 2025 e continuam a subir 16–18% ao ano, muito acima dos salários.
* Em Lisboa, um T2 custa mais de 20 anos de rendimento familiar líquido.

As causas
* Pouca oferta: 92 mil casas novas em 2003, 9 mil em 2014, ~27 mil em 2025.
* Procura em forte aceleração: +825 mil residentes desde 2021, mais agregados pequenos, crédito barato e apoios à compra.
* Construir é lento e caro: licenciamento demorado, impostos e falta de mão-de-obra.
* Arrendamento disfuncional: um século de rendas congeladas e regras que mudam a cada governo.
* Habitação pública residual: ~2% do parque.

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