Reflexão sobre o " Livre Associativismo" e a sua relação com a Maçonaria…

(imagem proveniente de Google Images)

De tempos a tempos e em vários países do mundo, é posta em questão a obrigação da assumpção da pertença dos cidadãos em alguns tipos de associações, sejam de carácter privativo ou não. E por estes dias o assunto veio novamente a debate a nível parlamentar.

Naturalmente que apenas irei dar a minha opinião sobre o que à Maçonaria concerne, pois é geralmente em relação à Maçonaria que  este tipo de situações se torna mais evidente.

A Lei Portuguesa na sua Constituição da República,  afirma nos seguintes Artigos:

•  Artigo 41º, sobre a "Liberdade de Consciência, Religião e de Culto":

    1. A liberdade de consciência, religião e de culto é inviolável.

   3. Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder. 

•  Artigo 45º, sobre o "Direito de Reunião e Manifestação":

 1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

•  Artigo 46º, sobre a  “Liberdade de Associação”:

  1. Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal.

2. As associações prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas e não podem ser dissolvidas pelo Estado ou suspensas as suas actividades senão nos casos previstos na lei e mediante decisão judicial.

3. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela.

4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.

E como a Instituição Maçónica não promove a violência, não tem qualquer desígnio contrário à lei do país (aliás um maçom no seu juramento assume a concordância e o dever de respeitar as leis do país onde se encontra!), não faz proselitismo nem obriga ninguém a aderir à mesma (quem a ela adere, fá-lo de livre consciência e vontade), não é uma Ordem militar nem a tal se propõe, objeta contra o racismo e a xenofobia em todas as suas formas e é acima de tudo uma Ordem de caractér iniciático e filantrópico, que defende os valores da Liberdade, Igualdade e da Fraternidade e que promove a evolução da sociedade e do seu progresso através do auto-aperfeiçoamento dos seus membros e da sua ação no mundo profano.
Logo, a Maçonaria e os seus membros podem e devem ser encarados como englobados nestes artigos da nossa legislação.
Desta forma, é uma “falsa questão” se tentar obrigar os maçons a assumirem ou não a sua condição maçónica, uma vez que a mesma não decorre de nada que seja considerado ilegal pelas leis portuguesas.

Não obstante, o que me parece que é o real problema de quem tenta obrigar os maçons, membros de alguma Obediência Maçónica a declarar a sua pertença a esta Augusta Ordem não seja apenas por desejar conhecer o nome dos seus membros, até porque a maioria é gente anónima do conhecimento público, não ocupam cargos importantes nas empresas onde trabalham ou nas associações e agremiações profanas a que pertencem.
Quem quer legislar contra a Maçonaria no que toca a cercear o direito ao livre associativismo e  à privacidade dos seus membros, quer saber acima de tudo, se os  membros de alguma Loja Maçónica nas suas profissões e nas suas relações profanas poderão cometer alguma ilegalidade em virtude dos seus juramentos e/ou relações fraternais.
Quero acreditar que tal não acontece e se tal efetivamente acontecer, a pessoa ou pessoas em questão não podem ser consideradas realmente como sendo maçons, uma vez que agem contráriamente àquilo a que a Maçonaria se propõe fazer e atentam contra os valores morais da própria Ordem e contra aquilo que juraram cumprir.

Mas, quem deseja criar leis e condições que permitam a obrigatoriedade de ser assumida a filiação maçónica para justificar também a sua ignorância e a sua curiosidade sobre o que se passa no seio de uma Loja Maçónica, será também para se informar sobre quem  esteve presente e o que se debateu nessas reuniões maçónicas.  Pois em relação ao povo em geral, estes o que querem conhecer é saber se o fulano” X” ou “Y” é reconhecido como maçon e com isso justificar a opinião que poderão ter sobre essa(s) pessoa(s). Tanto que comparo isso com a mesma avidez com que a generalidade da população lê  revistas “cor-de-rosa” para saberem o que se passa na vida de fulano “A” ou “B”. No fundo meros fait-divers, porque na prática o conhecimento de tais informações não lhes trarão qualquer mais valia e apenas servirá para “matar” a sua curiosidade sobre a vida dessas pessoas, pois essas informações serão irrelevantes para a sua vida em particular.

Mas o que é para mim o mais relevante a reter, é o ataque que se faz aos direitos e garantias dos cidadãos, uma vez que o livre associativismo e a liberdade de um cidadão pertencer a qualquer tipo de agremiação ou associação num futuro quiçá talvez não tão longínquo assim, irá ser posta também em causa.
Para já, o assunto apenas aborda quem pertencer a associações secretas ou de carácter discreto, mas basta se aceitar que tal possa ser exequível, também qualquer outro direito de pertença e militância poderá também ser posto em questão e com toda a legitimidade por quem o fizer.

Para quê e para quem importará saber quem pertence a uma Obediência Maçónica se também não nos é possível saber o que se passa no interior de outras  associações e conhecer a identificação dos seus membros?
Não terão essas mesmas associações o mesmo direito que a Maçonaria se arroga a ter?!  
O direito dos seus membros poderem reunir em privacidade, sem ter de assumir a sua filiação publicamente e com isso não serem incomodados por tal?

Obviamente que sim, a vida interna de uma associação apenas deve interessar aos seus membros ou a quem vive dessas e para essas associações. É uma questão de justiça social!

E numa época em que os cidadãos têm visto os seus direitos e garantias serem limitados, independentemente de quem os governa (pois acontece assim no mundo inteiro em virtude das crises financeiras e guerras que vão se sucedendo) , abrir-se mão de um direito tão básico e ao mesmo tempo tão importante como este, será o abrir de uma “Caixa de Pandora” que depois dificilmente será fechada. Porque neste momento a preocupação infundada que existe sobre a Maçonaria facilmente se poderá alargar a outra associação qualquer, independentemente do seu tipo ou classificação profana.

E uma vez que é natural ao ser humano se associar a algo ou a outrém - isso está na nossa natureza e no nosso ADN, pois o Homem é um animal gregário -,  ao criarem-se condições para que tal suceda, parece-me a mim que, para além de ser anti-natura, é regressar-se a tempos em que mal se podia abrir a boca ou simplesmente olhar outrém nos olhos sem que se tivesse o receio de o fazer... Tempos esses que não deixaram grande saudade nos portugueses.
Seria isso quanto a mim, um retrocesso civilizacional impensável para os dias de hoje!

Aliás, já no tempo do Estado Novo, o deputado à Assembleia Nacional, José Cabral (16/09/1885 – 10/06/1950) apresentou em 19 de janeiro de 1935 e posteriormente aprovado cerca de quatro meses depois, a 12 de maio, um projeto-lei para extinguir as “Sociedades Secretas” – este projeto-lei  foi até hoje um dos mais vis ataques que a Maçonaria sofreu no nosso país – que teve como réplica por parte do poeta e jornalista do Diário de Lisboa,  Fernando Pessoa (13/06/1888 – 30/11/1935), um artigo bastante conhecido ainda hoje, denominado por “"As Associações Secretas: Análise Serena e Minuciosa a um Projecto de Lei apresentado ao Parlamento”, no qual Fernando Pessoa faz uma certa apologia da Augusta Ordem Maçónica e em que confronta a Assembleia Nacional, na pessoa do deputado José Cabral, em que o exorta a deixar cair este projeto-lei atroz para a liberdade dos portugueses. Liberdade esta, que mais tarde veio a ser limitada quase na íntegra como todos nós o bem sabemos…

Por tudo isto, não quero acreditar que os  direitos e garantias que atualmente existem e que promovem a Liberdade dos cidadãos e que foram conquistados com lutas e algum sangue derramado, sejam perdidos assim tão irresponsavelmente e de uma forma tão irrefletida como o aparenta ser .
Seria muito triste para mim, que defendo os valores da Liberdade e da Igualdade, assistir às consequências desse hipotético cenário que alguns se propõem a criar.
É que não basta se pensar que este é um problema exclusivo dos maçons, este é um problema que afetará a todos nós como cidadãos livres que somos. Pois se “agora toca-me a mim, amanhã te tocará a ti”…

O que me leva a recordar o poema "A Indiferença" de Bertold Brecht (10/02/1898 - 14/08/1956), que foi baseado num sermão proferido pelo pastor luterano Martin Niemöller (14/01/1892 - 06/03/1984), que irei aqui partilhar convosco dada a contemporaneadade que o mesmo tem para este assunto em particular:

"Primeiro levaram os comunistas,

Mas eu não me importei

Porque não era nada comigo.

Em seguida levaram alguns operários,

Mas a mim não me afectou

Porque não sou operário.

Depois prenderam os sindicalistas,

Mas não me incomodei

Porque nunca fui sindicalista.

Logo a seguir chegou a vez

de alguns padres, mas como não sou religioso, também não liguei.

Agora levaram-me a mim

E quando percebi,

Já era tarde."

Concluindo, esta visão que tenho sobre este assunto pode parecer demasiado pessimista, mas basta se analisar o que se fez noutros tempos e noutros lugares e se depreenderá com alguma facilidade que tal não será tão irrealista assim…
Urge cada vez mais acabar com “falsos moralismos” e com os preconceitos ignobeis  de quem atenta indisplicentemente contra a Maçonaria.
Tudo o que há para ver, à vista está! Tudo é que é passível de ser conhecido, poderá ser conhecido.
Se dá trabalho obter tal conhecimento? Sim, dá trabalho! Mas nada nesta vida é obtido sem trabalho.
Por isso deixem lá os maçons com as suas lojas e as suas reuniões, que também eles não se importarão com os outros que também têm o direito de se reunir em privado nas suas associações…

Em democracia, o direito de uns é o direito dos outros!

É o direito de Todos Nós!

Memória do último dia sem Liberdade

Faz hoje trinta e três anos que vivi o último dia de Ditadura, o último dia sem Liberdade.

Vivi dezoito anos, oito meses e três dias em Ditadura. Bem menos do que meu Pai. Bem mais, felizmente, do que todos aqueles, o presente e o futuro desta terra, que nem um dia de falta de Liberdade suportaram. Talvez estes não tenham a noção da felicidade que têm: ninguém apreciará, certamente, mais a faculdade de ver do que o cego de nascença que foi curado da sua cegueira... Talvez só aprecie verdadeiramente a Liberdade, a singela Liberdade a transparente Liberdade, a invisível Liberdade, a "inútil" Liberdade quem viveu dela privado.

Eu vivi (só) dezoito anos, oito meses e três dias em Ditadura e tive a sorte de, na maior parte desse tempo, não me aperceber disso, embalado na Inocência da Infância e distraído pelos fulgores da Adolescência. Mas, sempre que a Razão se sobrepôs à Distracção a falta de Liberdade atingiu-me como ao asmático a falta de ar o afecta. É isso: fui um "asmático da Liberdade": tive a sorte de conseguir esquecer muitas vezes a minha insuficiência de Liberdade, mas quando a crise me atingia, atingia forte e feio! E, para mim, cada um dos dias desses dezoito anos, oito meses e três dias foi um dia a mais!

A todos aqueles que têm a ventura de não ter vivido nesse período, deixo as três palavras que a minha memória regista da Ditadura: Medo, Vergonha e Humilhação.

Medo que vi inúmeras vezes nos olhos de meu Pai. Medo que fazia que meu Pai, mesmo no aconchego do lar, sempre que desabafava e lhe escapava alguma palavra ou frase contra o Regime, assustadamente baixava a voz e inquietamente olhava em redor (na sua própria casa...), porque "as paredes tinham ouvidos" e a PIDE estava em todo o lado... Medo que fez meu Pai ter acções hoje tão inauditas como esta: naquele tempo, as "eleições" não eram nada como agora naturalmente ocorre; nem sequer se punha a "cruzinha" num boletim de voto: cada candidatura, a oficial e as pontualmente toleradas, enviava para casa de cada "chefe de família" (só esse podia votar...) um boletim com a sua lista de candidatos; o voto traduzia-se na colocação na urna do boletim da lista escolhida; recordo-me bem do cuidado que meu Pai teve, em 1969, de, antes de sair de casa, colocar num dos bolsos a lista da Situação (A "União Nacional" ou a "Acção Nacional Popular", e no outro a da Oposição. E, depois de voltar, apressadamente, ter ido QUEIMAR a lista da Situação, para que nenhuns restos indiciassem que se tinha atrevido a votar na Oposição...

Vergonha que eu senti ao ser obrigado a usar a farda da "Mocidade Portuguesa". Naquele tempo, não se podia frequentar o Liceu sem, obrigatoriamente, ter de pertencer àquela imitação de pacotilha da Juventude Hitleriana... A vergonha que eu sentia de ter de usar aquela ridícula camisa verde, aqueles patéticos calções caqui, aquele ofensivo cinto com a fivela em forma de "S" (de Salazar, pois claro...)!! Como eu desejava que chovesse a potes nos dias em que eu tinha de ir para a "Bufa" (como nós chamávamos àquela aberração), só para poder tapar com a gabardina aquela farda que me envergonhava!

Humilhação que senti quando, entrado para a Faculdade de Direito de Lisboa, tive de suportar os "famosos" GORILAS, os "contínuos" recrutados pelas suas especiais qualificações de possuírem músculos na proporção inversa em que possuíam miolos e cuja principal função era reprimirem brutalmente qualquer tentativa de manifestação de rebeldia que a "estudantada" ousasse ter. A Humilhação de ver diariamente as minhas Colegas serem objecto de grosseiros piropos oriundos daquelas minúsculas mentes, sem poder pôr devidamente na ordem aqueles brutamontes, sacos ambulantes de esteróides anabolizantes, que ainda por cima andavam sempre aos pares...

Hoje faz trinta e três anos que vivi o meu último dia sem Liberdade. Amanhã, como nos últimos trinta e três anos, no mesmo dia, não escrevo. Saio, passeio, respiro, sobretudo respiro e gozo a Liberdade, que sei apreciar por ter havido tempos em que a não tive. Para mim, amanhã é e será sempre assim:

Rui Bandeira

Aproveitando a análise

Cá estamos no A-PARTIR-PEDRA, aconchegadinhos e muito quentinhos, naquela pose que apetece, junto à lareira, com um frio de rachar lá fora.
E estamos satisfeitos.
Primeiro porque o José não perdoa e anda em cima dos acontecimentos;
Segundo porque garantidamente nenhum de nós foi optimista ao ponto de prever que “isto” ia ser a sério (mesmo);
Terceiro porque os comentários, que são “pouquérrimos” (esta inventei eu) são, por outro lado, bem simpáticos e incentivadores.
Como o José, também agradeço a todos que têm tido a paciência de nos ler, e ainda mais aos que têm contribuído com comentários, que são sempre, sempre, bem vindos.
Como diria um “pirata” meu amigo, comentem, digam bem, digam mal, p…, mas digam alguma coisa !














O comentário do nosso leitor “Profano” à última intervenção do José, trouxe-me de novo à primeira linha do consciente a relação da Maçonaria com o “mundo profano”, como nós chamamos ao mundo que não aderiu à organização maçónica, mas que não é menos válido por isso.
E esta preocupação tem a ver com a tradição histórica na qual maçon serve para fritar (ou será grelhar ?), de preferência em lume brando e de preferência ainda com casa cheia (isto é, com lotação esgotada).

A minha referência inicial à lareira quentinha deverá ser apreciada num contexto algo diferente… Nada de confusões nem de ideias esquisitas.

Mas de facto os maçons têm sido frequentemente apontados como um grupo de meliantes, tradicionalmente a abater, acusados dos mais variados malefícios.
Roma então é de um encarniçamento histórico que só se explica pela necessidade de acusar outrém das tropelias, reconhecidamente, próprias.
A Maçonaria só foi interessante nos momentos em que foi utilizada em proveito próprio.
Não é caso único como se sabe, mas como é o nosso caso, é dele que falo.
Nas épocas mais recentes (2ª metade do sec. XX), o Estado Novo, aprendiz do fascismo europeu, elegeu como inimigo directo todas as organizações que teimassem em pensar livremente, associando-se intimamente à Igreja de Roma, e perseguindo tudo o que tivesse um cheirinho de liberdade de pensamento.
O isolamento de Portugal dentro da trilogia Deus, Pátria, Família, sob uma directiva de unicidade de pensamento comandada por uma única mente, ainda por cima mal aconselhada, levou ao apagamento forçado de todas as ideias que se afastassem, 1 mm que fosse, da directiva oficial.
Ao longo de 50 anos Portugal viveu debruçado sobre si mesmo, a modos que um “pensador” como o de Rodin, paralisado e só, e fechando o País fechou-se a cultura, fecharam-se as consciências, desapareceu a informação, com todas as consequências que daí resultaram para a vida dos portugueses.
A falta de liberdade de expressão trouxe a pouco e pouco a anemia das ideias e um retraimento do comportamento, primeiro individual, colectivo a seguir, do qual as famílias foram as primeiras vítimas.
Ao medo de falar seguiu-se o isolamento individual, única forma certa de evitar qualquer possível delação, e num ambiente de insegurança generalizada foi o salve-se quem puder.
A liberdade de expressão apenas subsistiu em pequenos agrupamentos, eles próprios fechados sobre si mesmos, vivendo clandestinamente.
Portugal viveu num mundo diferente de todos os restantes povos, nomeadamente os da Europa, não acompanhando a evolução social e cultural que resultou do fim da 2ª grande guerra e da explosão económica que então se verificou, com a necessidade de reconstruir toda uma Europa que ficara arrasada.
O Poder Político, firmemente instalado na polícia secreta e jogando o jogo da guerra nas colónias africanas, utilizou soberanamente a demagogia da salvação da Pátria para vincar o seu ideal absoluto, transformando em inimigo a abater qualquer um que ousasse questionar o caminho que estava a ser seguido, as organizações independentes do poder desapareceram, mesmo que não políticas, foram apontadas como traidoras e tratadas como tal, sendo acusadas de serem origem de todos os males.
Neste ambiente de medo generalizado apenas a Igreja de Roma se movimentou com todo o à vontade, servindo o, e servindo-se do, sistema implantado.
Encontrou campo fértil para recrutar “fieis”, como sempre acontece quando aos povos apenas lhes resta o sobrenatural.
É, pois, neste ambiente que a Maçonaria se vê acusada de ser uma organização secreta, concorrente da Igreja oficial, politicamente perigosa, agrupamento de interesses insondáveis, capazes de todas as patifarias, especialmente as que melhor servissem para exaltar a bondade do regime e maldade dos maçons.

Neste princípio de século XXI continuamos confrontados com os resquícios desta mentalidade abstrusa, criada e generalizada durante os 50 anos de Estado Novo.
É necessário, é urgente, que os objectivos maçónicos sejam divulgados.
Quanto mais não seja para repor a verdade sobre o que é a Maçonaria e quais os seus interesses, assim como é importante que se divulgue a história da Maçonaria, para que a maioria que ainda teme essa coisa esquisita da qual apenas ousa falar em surdina, possa reconhecer que os maçons são pessoas de bem, preocupados com o bem geral, trabalhando para o aperfeiçoamento social e cultural dos povos.
É urgente que todos entendam que a preocupação central do maçon é a solidariedade entre os homens, e a fraternidade entre os povos.
É urgente que todos percebam que o objectivo maçónico é a Paz, criada e implantada com firmeza sobre o conhecimento e aceitação da diversidade das ideias de todos.
Não há bons de um lado e maus do outro, há homens com todas as suas fraquezas, anseios, limitações e heroicidades, uns que acertam mais, outros menos, mas todos credores do mesmo respeito e do acesso aos mesmos direitos.

E este trabalho ninguém fará por nós.

O “A-PARTIR-PEDRA” também apareceu por causa disso.

JPSetúbal