Vou entrar por um tema que está na MODA. Ser arguido.
O texto terá seguramente imprecisões juridicas mas não sou advogado.
Vou começar por vos confessar que eu já fui arguido uma dezena de vezes em processos crime. Em todos eles o mais longe que cheguei foi à instrução de um deles e fui dado como Não Pronunciado. Os recursos de quem me atribuia a responsabilidade nos "crimes" pelos quais fui constituido arguido foram todos recusados.
A maioria destes processos em que respondi nunca chegaram à instrução tendo sido arquivados, mesmo se num deles e já por gozo "confessei" o crime de que ia acusado pois tratava-se de um processo de falsas declarações no qual eu ia acusado de no inquerito e enquanto testemunha ter dito uma coisa e passados 2ou 3 anos na instrução desse processo e na mesma enquanto testemunha ter dito a mesma coisa mas no singular e não no plural como havia dito anos antes.
Pelo ridiculo da coisa confessei pois de facto a primeira formula no plural estava gramaticalmente errada e a segunda no singular estava certa, confessei porque como disse à senhora Magistrada andava já angustiado há muito tempo por ter vilipendiado de forma tão grosseira a Lingua Pátria e quando pude corrigir o erro cometido corrigi, relatando a situação de forma correcta e expressando-me em bom português. Foi entendido que por isto eu teria prestado falsas declarações e fui então constituido Arguido.
Ser constituido arguido é a coisa mais simples deste mundo. Basta uma queixa, uma referencia em interrogatório de terceiros, uma certidão e é iniciado um processo de averiguações que culmina com a constituição como arguido. Nesse momento não é ainda sequer conhecido o facto que constitui a acusação e se me lembro só depois de ouvido e constituido arguido é que o meu advogado tinha acesso ao processo para saber de que ia eu acusado.
Arguido é como ir ao parque passear. Não tem valor qualquer e não pode prejudicar a honorabilidade das pessoas. Se eu me chatear com um dos meus co-blogueiros e for dar parte deles contando uma historia que possa ser vista pelas autoridades como crime publico, é quase garantido que eles serão constituidos arguidos, e na verdade não fizeram nada.
Entre ser constituido arguido e o processo de acusação ficar concluido pode demorar mais de 1 ano. E depois de formalmente acusado ainda pode demorar mais uma data de tempo até chegar à instrução do processo. Havendo pronuncia há julgamento, mas relembro que neste país existe uma coisa que se chama
PRESUNÇÃO DE INOCENCIA
e que todos somos inocentes até provado o contrário e que a unica prova que vale é a que é produzida em tribunal.
Acho indecente que um cidadão tenha que adiar a sua vida por um periodo de tempo desconhecido apenas por ter sido constituido arguido e formalmente nao ser acusado de nada e nao ter tido sequer a possibilidade de se defender ( a defesa só pode ser feita depois de constituido arguido).
Acho que um cidadão culpado deve ser punido, até à prova da sua culpa não pode perder nenhum direito nem garantia.
Todavia creio que entre a constituição de arguido e a acusaçao formal , a existir, o tempo deveria ser extraordinariamente curto pois a honorabilidade do cidadão está em causa.
Entendam que cada vez que tinha que ir prestar declarações, ser ouvido, etc tinha que apresentar no departamento de pessoal da empresa um documento do tribunal ou da policia para justificar a minha falta. As coisas sabem-se e não é agradavel ser olhado de forma diferente e tal como disse no inicio nunca fui condenado (bem umas multas de transito e outras fiscais mas isso nao conta!!!).
Os média à falta de assunto tornaram o " ser Arguido " em " Culpado para além de qualquer duvida e nem vale a pena ir ao tribunal que nós julgamos já aqui nas noticias e aplicamos a sentença imediatamente"
E fazem isto de forma impune porque o fazem ao abrigo da liberdade de imprensa o que torna dificilimo processá-los por difamação.
Não pretendo ilibar ou defender ninguém mas tendo sido arguido inumeras vezes e nao tendo por isso ficado menos honesto ou honoravel tenho que dar o beneficio da duvida aos arguidos deste mundo e esperar o resultado do respectivo julgamento se este vier a acontecer.
Por ultimo um agradecimento ao advogado que brilhantemente me defendeu e que no que depender de mim me defenderá sempre que necessário.
JoseSR
