A PARTIR PEDRA

Tamos metidos num molho de brocolos !!! Refiro-me claro aos autarcas arguidos. Há uns tempos atrás abordei este assunto, hoje retoma actualidade. De repente ficamos a saber ( o que já sabiamos mas agora de forma oficial) que uma quantidade de autarcas são arguidos nos mais variados processos. Ficamos a saber que o Governo pretende aprovar legislação que obrigue autarcas arguidos a suspenderem o mandato. Já sabiamos que alguns partidos são inflexiveis (mais ou menos conforme lhes convêm e dá jeito) nas suas opções e forçam os seus autarcas a suspenderem o mandato se forem constituidos arguidos. Se a moda pega ou a lei passa podemos de repente decapitar o poder autarquico. Podemos cair no ridiculo de um cidadão acordar mais mal disposto (eventualmente vitima de uma fortissima dor de cabeça sofrida pela sua mulher na noite anterior) e decidir apresentar queixa crime contra o Presidente da Camara da localidade onde vive porque o cão do vizinho defecou na via publica e os serviços camarário...

Vou entrar por um tema que está na MODA. Ser arguido. O texto terá seguramente imprecisões juridicas mas não sou advogado. Vou começar por vos confessar que eu já fui arguido uma dezena de vezes em processos crime. Em todos eles o mais longe que cheguei foi à instrução de um deles e fui dado como Não Pronunciado. Os recursos de quem me atribuia a responsabilidade nos "crimes" pelos quais fui constituido arguido foram todos recusados. A maioria destes processos em que respondi nunca chegaram à instrução tendo sido arquivados, mesmo se num deles e já por gozo "confessei" o crime de que ia acusado pois tratava-se de um processo de falsas declarações no qual eu ia acusado de no inquerito e enquanto testemunha ter dito uma coisa e passados 2ou 3 anos na instrução desse processo e na mesma enquanto testemunha ter dito a mesma coisa mas no singular e não no plural como havia dito anos antes. Pelo ridiculo da coisa confessei pois de facto a primeira formula no plural estava...