As Lojas e a Grande Loja: conceção basista - e sua crítica

Em 24 de junho de 1717, quatro Lojas maçónicas londrinas reunidas na taberna Goose and Gridiron decidiram associar-se numa Grande Loja e eleger um Grão-Mestre que a todos os seus obreiros representasse. Foi assim que, em síntese, James Anderson registou o nascimento da primeira Grande Loja macónica, hoje normalmente designada por Premier Grand Lodge. Este é o facto que se convencionou constituir o nascimento da Maçonaria Especulativa.

Foram quatro Lojas que se associaram e decidiram constituir uma Grande Loja. Foram essas quatro Lojas e os seus respetivos obreiros que decidiram eleger um Grão-Mestre. São as Lojas que dão origem às Grandes Lojas. São os maçons que escolhem o Grão-Mestre. Esta inegável verificação constitui a base fundamentadora da conceção basista do relacionamento entre as Lojas e as respetivas estruturas agregadoras (Grandes Lojas ou Grandes Orientes).

Para esta conceção basista, a origem do poder está nas Lojas e nos respetivos obreiros, tanto assim que são as Lojas quem cria as Grandes Lojas e os obreiros quem elege o Grão-Mestre, diretamente ou por representação das respetivas Lojas, consoante os sistemas de eleição do Grão-Mestre em vigor em cada Obediência maçónica. Em consequência, a Grande Loja só exerce as competências que lhe são delegadas pelas Lojas e o Grão-Mestre exerce apenas o poder que lhe é delegado pelos seus eleitores. O essencial da Maçonaria está nas Lojas. As Grandes Lojas são meras estruturas administrativas e de coordenação. Mas a prevalência está nas Lojas. Estas é que mandam na Grande Loja. Não o inverso.

Sendo histórica e iniciaticamente correto afirmar-se que são as Lojas que originam a Grande Loja e não o inverso, sendo inquestionável que a legitimidade dos Grão-Mestres assenta na sua eleição pelos Mestres de toda a Obediência, no entanto a adoção pura e dura desta conceção basista da subordinação das Grandes Lojas às Lojas não é razoável e conduz a resultados perversos. Como em tudo na vida, a absolutização desta conceção é perniciosa e - goste-se ou não - não espelha a realidade. Não se trata de conflito entre o que deve ser e o que é. Trata-se do respeito da natureza, do lugar e das tarefas que devem ser assumidas por uma e outra estruturas. 

Absolutizar a conceção basistas do relacionamento entre as Lojas e a Grande Loja conduz, por exemplo, à aceitação, quiçá promoção, da existência de Lojas selvagens. Se a legitimidade reside absolutamente na Loja, então esta pode, a todo o tempo, decidir desligar-se da Grande Loja e atuar por si só, em absoluta independência. No entanto, sabemos que - particularmente na Maçonaria regular - tal não é, hoje em dia, considerado aceitável.

Ao constituir uma Grande Loja, ao integrar uma Grande Loja ou ao criar-se no âmbito de uma Grande Loja, a Loja maçónica procede à tal delegação de competências suas na Grande Loja, mas simultaneamente renuncia ao direito de retirar as competências delegadas. As competências essenciais de regulação, de coordenação, de representação, de ordenação, que as Lojas delegam na respetiva Grande Loja ou no respetivo Grande Oriente, uma vez atribuídas não são retiráveis. 

Com a constituição de uma Grande Loja fez-se nascer uma nova entidade. Entidade detentora de direitos, obrigações, atribuições e competências que, uma vez originariamente nela objeto de delegação, quem assim delegou não tem já o direito de retirar.

Pelo facto de a Loja constituir, aderir ou criar-se no âmbito de uma Grande Loja, automaticamente renunciou à absolutização do seu poder, pois decidiu partilhá-lo com a estrutura que criou, a que aderiu ou em cujo âmbito se criou.

Assim, reconhecendo-se a natureza originária do poder residindo nas Lojas, não é, porém, correta a conceção basista do relacionamento entre as Lojas e a respetiva Grande Loja ou o respetivo Grande Oriente. A natureza da criação, existência e relacionamento de ambas as estruturas irrecusavelmente fez nascer uma mútua obrigação inderrogável de partilha de atribuições e competências. 

Na definição, fixação e medida dessa partilha é obviamente importante o reconhecimento de que a origem está na Loja, que a legitimidade assenta na escolha dos obreiros. Mas tal reconhecimento não admite a absolutização ou, sequer, uma insensata prevalência de um basismo, que seria inconsequente, inoportuno e, afinal, contrário aos interesses das Lojas e dos respetivos obreiros.

A pura e dura conceção basista do relacionamento das Lojas e da Grande Loja não é, assim, o entendimento acertado. No próximo texto, procurarei expor - e igualmente criticar - a conceção inversa.

Rui Bandeira