11 maio 2007

Fundação da Loja e Primeiro Venerável Mestre

Há um tempo certo para tudo!

Há muito que eu e outros dos mais antigos obreiros da Loja Mestre Affonso Domingues ocasionalmente falávamos que se devia preservar a memória da Loja, elaborar registo do que se foi passando ao longo do tempo, para além do que fica registado na linguagem seca das actas, para que, mesmo depois do desaparecimento dos mais antigos, os vindouros pudessem ter acesso às raízes e à evolução da Loja. Mas nunca se passou do "pois é", "boa ideia", "temos de tratar disso".

Foi ao elaborar o texto O nome da Grande Loja, uma elaboração em que tive de rememorar eventos que, na época, foram traumáticos e que, por isso mesmo, evitava relembrar, que, subitamente, a evidência se fez clara no meu espírito: de nada vale dizer que é preciso registar a memória da Loja, se nada se fizer. Tenho os meios: vivi quase todo o tempo da Loja até agora e, do que não vivi, ainda pude falar com quem viveu; a minha memória ainda não está irremediavelmente afectada pelo inevitável decurso do tempo; e este blogue e o seu arquivo é um local tão bom como qualquer outro para guardar o registo do que se foi passando. É a hora de me chegar à frente e começar a fazer o relato do que me lembro que se passou. Talvez outros sigam então o exemplo e completem, corrijam, aperfeiçoem o que eu apenas esboçarei.

Vou, pois iniciar mais uma série de textos aqui no blogue, que agruparei sob o marcador "Memória da Loja". Como as demais séries que aqui vão havendo, serão publicados textos na periodicidade de "quando me apetecer". É, como os demais aqui no blogue, um trabalho para se ir fazendo, sem pressas, sem pressões, com gosto e descontraidamente. Espero que a pedra bruta que aqui irei deixando seja, não obstante, suficientemente talhada para que outros, mais hábeis do que eu, a vão polindo e adornando, para que possa vir a ser não totalmente sem mérito.

Uma nota deixo: os textos que aqui deixar não têm a pretensão de constituírem a História da Loja: a História é feita pelos historiadores, que estão cientificamente preparados e detêm as técnicas e os conhecimentos para a registarem; os meros escrevinhadores, mesmo que escrevinhem sobre o que viveram e viram, mais não podem aspirar do que a deixarem meros rascunhos, esperando que porventura úteis para quem efectivamente saiba e queira escrever História.

Uma única limitação me imponho: mesmo despretensiosamente, só se pode registar de uma forma minimamente objectiva o que não está demasiado perto e que, assim não demasiadamente perturbe a busca de uma razoável objectividade na análise e registo de eventos. Consequentemente, o mais perto da actualidade a que chegarei será até ao Veneralato do Venerável Mestre que precedeu o ex-Venerável em exercício. Mas essa é limitação a que só terei de atender daqui a uma não negligenciável quantidade de textos.

E, para que este texto não seja só um manifesto de intenções, comece-se já com breve menção da fundação da Loja e referência ao seu Venerável Mestre fundador.

A Loja Mestre Affonso Domingues foi fundada, ainda antes da formal constituição da Grande Loja Regular de Portugal (GLRP), hoje Grande Loja Legal de Portugal/GLRP, como loja pertencente ao Distrito de Portugal da Grande Loge Nationale Française (GLNF). Foi, na ordem de numeração desse Distrito, ulteriormente mantida na ordem de numeração da GLLP/GLRP, a Loja n.º 5, com a sua criação contemporânea das quatro que a precedem nessa Ordem: Fernando Pessoa, n.º 1, Porto do Graal, n.º2, Europa, n.º 3, e General Gomes Freire de Andrade, n.º 4. Todas agruparam maçons que, oriundos do Grande Oriente Lusitano (GOL), Obediência que se integra na corrente liberal da Maçonaria, desejavam refundar a Maçonaria Regular em Portugal.

A data de constituição oficial da Loja Mestre Affonso Domingues, enquanto Loja nº 5 da GLLP/GLRP é coincidente com a data da fundação da Grande Loja Regular de Portugal, hoje Grande Loja Legal de Portugal/GLRP.

O ano da fundação da Loja Mestre Affonso Domingues é o de 1990. O maçon designado para, em primeiro lugar, exercer a função de seu Venerável Mestre foi Eduardo M. . Não o cheguei a conhecer. E creio que nunca chegou efectivamente a presidir a uma sessão da Loja - pelo menos é a ideia que recordo da consulta que, há anos, fiz do primeiro livro de actas da Loja. Eduardo M., segundo me foi dito, adoeceu e não pôde chegar a assumir o exercício dessa função. Mas o seu lugar como Fundador e designado primeiro Venerável Mestre da Loja Mestre Affonso Domingues merece ficar registado.

Rui Bandeira

10 maio 2007

Os doze mandamentos maçónicos

Já no texto Mais Lojas Baden-Powell tive oportunidade de manifestar o meu desejo de aqui publicar informações relativas à actividade maçónica no Brasil, aliás procurando corresponder ao facto de a maioria das visitas a este blogue ser oriunda deste grande país de língua portuguesa. A maior limitação à realização desse desejo resulta da dificuldade de obtenção de informação que seja susceptível de interessar a generalidade dos visitantes do blogue.

Mas vou procurando...

Dei ontem com um texto publicado por Júlio Capilé em O Progresso, no qual o autor, além do mais, transcreve Os doze mandamentos maçónicos, da autoria de Joaquim Gervásio, que penso ser Joaquim Gervásio de Figueiredo, autor de um popular Dicionário da Maçonaria que, apesar da sua vetustez, continua a ser um livro muito útil para quem quer apreender o significado de muitos conceitos e termos utilizados em Maçonaria e escolas de pensamento que, de algum modo, com ela estiveram historicamente relacionadas.

Eis, pois,

Os doze mandamentos maçónicos

- Deus é Todo-Poderoso, Sabedoria Eterna e Imutável e Inteligência Suprema. Honrá-Lo-ás com a prática das virtudes.

- Tua religião será a de fazeres o Bem pelo prazer de fazê-lo. Jamais por obrigação.

- Tua alma é imortal; nada farás, pois que a degrade.

- Sê amigo do sábio e conserva os seus preceitos. Combate o vício sem descanso. Não faças aos outros, aquilo que não queres que te façam. Conforma-te com tua sorte conservando a luz do sábio.

- Ama tua esposa, teus filhos e tua pátria, cujas leis obedecerás.
Honra teus parentes, respeita os velhos, instrui os jovens e protege a infância.

- Considera teu amigo como se fora outra parte de ti mesmo e jamais te afastes dele em seu infortúnio. Por sua morte, porta-te com ele como se ainda vivesse.

- Foge das falsas amizades para resguardar e justificar a tua boa reputação.

- Não te deixes dominar pela Paixão e sê indulgente para com o erro alheio.

- Escuta mais, fala menos e age bem.

- Esquece as injúrias; ao Mal respondas com o Bem e não abuses de tua superioridade.

- Aprende a conhecer melhor os Homens, para te conheceres melhor a ti mesmo.

- Busca a verdade, sê justo e evita a ociosidade.

Não é preciso ser-se maçon para se perceber que são boas regras de vida!

Rui Bandeira

09 maio 2007

Um cartoon português dedicado à imigração ganha o WORLD PRESS CARTOON 2007

"imigração ilegal" foi o vencedor do primeiro prémio na categoria de cartoon editorial do
Cristina Sampaio nasceu em Lisboa.
Em 1985 licenciou-se em pintura na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.
Ilustra livros infantis desde 1987 e trabalha desde 1986 como ilustradora e cartonista para diversas revistas e jornais em Portugal e no estrangeiro.Trabalhou em cenografia, multimédia e animação.
As suas ilustrações foram apresentadas em várias exposições colectivas e individuais,em Portugal, no Brasil, na Alemanha, em França e na República Checa.
Em 2002 e em 2005 foi-lhe atribuído pela Society of News Design (EUA) o Award of Exellence. Em 2006 recebeu o Prémio Stuart de Desenho de Imprensa para o melhor cartoon da imprensa portuguesa.

Em 2007 recebeu o primeiro prémio do World Press Cartoon, na categoria de cartoon editorial.
.
Esta informação foi recolhida no sítio pessoal da Cristina Sampaio, onde se pode dar uma olhada a muito da Sua bela obra, publicada até agora por esse mundo escrito à volta (www.cristinasampaio.com).
Só não consta do sítio que a Cristina é um coração de oiro e que desde muito novinha o desenho era a Sua habilidade.
Saudemos uma portuguesa ilustre !
JPSetúbal

O nome da Grande Loja

O texto de JPSetúbal Noticiário da capoeira foi objecto de um comentário algo ácido de memorias, questionando a legitimidade do uso da sigla GLRP pela Grande Loja onde se integra a Loja Mestre Affonso Domingues, a Loja em que se enquadram os maçons que escrevem este blogue.

memorias é, manifestamente, um elemento ligado à estrutura que se designa de Grande Loja Regular de Portugal e que, segundo se deduz do que escreveu, reivindica o direito ao uso exclusivo da sigla GLRP.

Não vou aqui criticar nem desmerecer daqueles que, honestamente, então tomaram opção diversa da minha. Nem na altura da cisão havida na Maçonaria Regular Portuguesa dei para esse peditório, não o vou fazer agora.

Entendo que cada pessoa tem o direito de exprimir as suas posições, as suas opiniões e, por isso, de forma alguma critico memorias por ter expressado a sua naquele comentário. E distingo a forma do fundo. Aquela não me agradou: achei-a, como em outros comentários que entretanto li de memorias, desnecessariamente azeda e agressiva, nada ilustrativa de como um maçon deve argumentar. Este, merece a explanação do meu ponto de vista sobre o assunto. Esclarecido isto, vamos então ao assunto.

A Maçonaria Regular Portuguesa nasceu do anseio de um grupo de maçons, então integrando a única estrutura do tipo maçónico existente em Portugal, o Grande Oriente Lusitano, de assumirem o estrito cumprimento dos princípios da Maçonaria Regular e de virem a obter o reconhecimento da Comunidade Maçónica Regular Internacional como tal. Foram então esses maçons liderados por aquele que veio a ser o primeiro Grão-Mestre da Maçonaria Regular, Fernando Teixeira.

Sendo princípio inalienável da Regularidade que a constituição de uma potência Maçónica Regular deriva da transmissão dessa qualidade por uma Potência Regular pré-existente, esses maçons constituíram as suas Lojas (entre as quais a Loja Mestre Affonso Domingues) sob os auspícios da Grande Loge Nationale Française (GLNF), única Potência Maçónica Regular existente em França, agrupando essas Lojas num Distrito daquela Grande Loja.

A Maçonaria que se reclama da regularidade tem como um dos seus princípios enformadores o respeito das leis do Estado em que funciona. A legislação em vigor no Estado Português dispõe que, para uma comunidade de interesses ter relevância jurídica, deve estar constituída em associação (ou, eventualmente, fundação).

Em cumprimento da legislação do Estado Português, esses maçons refundadores da Regularidade em Portugal constituíram uma associação civil de direito privado denominada Grande Loja Regular de Portugal.

A seu tempo, a Grande Loge Nationale Française acedeu ao desejo dos maçons regulares portugueses de autonomizar o seu Distrito em Portugal e consagrá-lo como Grande Loja com autoridade exclusiva sobre a Maçonaria Regular em Portugal, com a designação, similar à da associação profana já existente, de Grande Loja Regular de Portugal.

Esta nova Potência Mónica Regular foi reconhecida como tal pela generalidade das suas congéneres de todo o Mundo, designadamente pela UGLE (United Grand Lodge of England) e pelas potências maçónicas americanas (para além, obviamente, da sua Grande Loja Mãe, a GLNF), reunindo assim o consenso do reconhecimento como Potência Maçónica Regular por todas as Potências Maçónicas Regulares chaves do globo (Grã-Bretanha, Estados Unidos e França).

Assim, e sendo Grão-Mestre Fernando Teixeira e Vice-Grão-Mestre Luís Nandin de Carvalho, ficou institucionalizada a Maçonaria Regular em Portugal com uma associação de direito civil e uma Obediência Maçónica internacionalmente reconhecida, ambas utilizando o nome de Grande Loja Regular de Portugal e a sigla GLRP.

Ocorreram então, em finais de 1996, os acontecimentos que vieram a ficar conhecidos pela cisão da Casa do Sino. Para melhor entendimento das suas consequências quanto ao nome da potência Maçónica Regular Portuguesa, importa ter presente alguns detalhes.

Os calendários eleitorais civil e maçónico não são coincidentes. Normalmente, as eleições nas associações civis ocorrem no primeiro trimestre de cada ano. Na Obediência Maçónica Regular, a eleição do Grão-Mestre sucessor ocorreu no final do segundo trimestre de 1996 e a sua posse no trimestre imediato. Por outro lado, a Casa do Sino, em Cascais, então a sede da Maçonaria Regular Portuguesa, fora arrendada em nome pessoal pelo então Grão-Mestre Fernando Teixeira.

No final do ano de 1996, alguns elementos da GLRP, discordando do Grão-Mestre Luís Nandin de Carvalho, e beneficiando do beneplácito do anterior Grão-Mestre, Fernando Teixeira, ocuparam a Casa do Sino e declararam que consideravam destituído o Grão-Mestre Luís Nandin de Carvalho.

A maioria dos maçons e das Lojas, concordantes ou não com o estilo de Luís Nandin de Carvalho, tendo ou não votado nele na eleição para Grão-Mestre, não acompanhou este pronunciamento, considerando-o violador das regras da Maçonaria Regular (eu permito-me acrescentar: das regras da maçonaria, seja ela Regular ou Liberal...), e, concordando ou discordando de Luís Nandin de Carvalho, tendo ou não votado nele, manifestou o reconhecimento pela sua autoridade de Grão-Mestre da Maçonaria Regular Portuguesa, legítima e regularmente eleito e instalado, e submeteu-se à sua autoridade, rejeitando o pronunciamento.

Os ocupantes e quem os apoiou declararam vago o cargo de Grão-Mestre e vieram a eleger, entre si, outrem a quem passaram a declarar ser o seu Grão-Mestre.

Estava consumada a cisão!

Colocou-se, porém, um problema jurídico: apesar de a maioria dos maçons regulares e das Lojas Regulares se ter mantido sob a autoridade do Grão-Mestre eleito e instalado, devido à falta de sincronismo dos calendários eleitorais civil e maçónico, os dirigentes em funções da associação civil denominada Grande Loja Regular de Portugal eram elementos que tinham apoiado a ocupação da Casa do Sino e se tinham pronunciado pela destituição do Grão-Mestre a que a maioria (concordando ou não com o seu estilo, tendo ou não votado nele) de maçons e de Lojas Regulares manteve a sua lealdade.

Para a maioria dos maçons que se mantiveram fiéis ao Grão-Mestre eleito e instalado, havia duas hipóteses: entabular um longo, desgastante e desprestigiante litígio nos tribunais do Estado sobre quem tinha direito de gerir a associação civil denominada Grande Loja Regular de Portugal ou, pura e simplesmente, não entrar em disputas estéreis e constituir uma outra associação civil que desse o enquadramento institucional civil e legal à Obediência Maçónica Regular que fora posto em crise pelo pronunciamento dos que optaram por rejeitar a autoridade maçónica Regular do Grão-Mestre eleito e instalado.

Optaram por não entrar em dolorosos, desgastantes e inúteis confrontos e criaram a associação civil denominada Grande Loja Legal de Portugal. Esta associação civil passou a enquadrar legalmente a Obediência Maçónica internacionalmente reconhecida, até aí, como Grande Loja Regular de Portugal.

Quer em virtude dessa continuidade, quer pelo peso sentimental do nome que também eles tinham ajudado e habituado a respeitar e a reconhecer, decidiram que a sua designação, enquanto Obediência Maçónica e estritamente nesse âmbito, passaria a ser Grande Loja Legal de Portugal/GLRP, utilizando comummente a sigla GLLP/GLRP.

É esta a Potência Maçónica Regular que manteve o reconhecimento internacional como tal, seja da UGLE, seja da GLNF, seja das Potências Maçónicas Americanas, seja da generalidade das Potências Maçónicas Regulares de todo o Mundo

Resumindo: existe (creio que existe, admito que existe) a associação civil Grande Loja Regular de Portugal, controlada pelos que, em 1996, se subtraíram à autoridade maçónica do Grão-Mestre então eleito e empossado; existe a associação civil Grande Loja Legal de Portugal, que enquadra a Potência Maçónica Regular internacionalmente reconhecida como tal em Portugal. Esta, para evitar confusões, passou a usar a denominação Grande Loja Legal de Portugal/GLRP.

Nunca, em termos civis ou profanos, desde a cisão de 1996, a entidade que enquadra legalmente a Potência Maçónica Regular internacionalmente reconhecida como tal em Portugal usou ou usa outra denominação que não a de Grande Loja Legal de Portugal. Consequentemente, nunca usurpou ou usurpa o nome de outra associação.

Em termos estritamente maçónicos, por definição subtraídos e independentes dos poderes do Estado, a Obediência Maçónica Regular internacionalmente reconhecida como tal passou a designar-se Grande Loja Legal de Portugal/GLRP, abreviadamente GLLP/GLRP, constituindo o último conjunto de quatro letras a homenagem e a ligação à sua designação original, que teve de alterar em virtude de eventos dolorosos protagonizados por elementos que tomaram opções diversas dos que se mantiveram fiéis ao que entenderam ser o espírito e a prática da Regularidade Maçónica.

A Loja Mestre Affonso Domingues e os seus obreiros orgulhosamente enquadram-se na Grande Loja Legal de Portugal/GLRP e aí seguem o seu caminho na busca do seu aperfeiçoamento.

À Loja Mestre Affonso Domingues e aos seus obreiros nenhuma mossa faz, nenhum incómodo traz, que outros, que fizeram opções diferentes das deles, usem, na organização em que se agrupam, o nome que entenderem. Essa é uma contenda que não temos, que não nos interessa, que não nos motiva e que não nos afecta! O que importa não é a designação que se usa, o que interessa é o trabalho que se faz, o projecto que se segue, o caminho que se trilha!

Desejamos sinceramente que ninguém busque criar conflitos, ou levantar contendas, ou simplesmente expressar azedume a propósito de nomes ou designações. Para esse peditório, repito, não demos, não damos e nunca daremos!

E, se alguém tiver dúvidas, pergunte a quem foi da Loja Mestre Affonso Domingues e teve a opção diferente da maioria da Loja o que, então, todos nós, combinámos! E ficará a saber que, para todos, a maioria que ficou e aqueles que se foram, quem foi da Loja Mestre Affonso Domingues é sempre da Loja Mestre Affonso Domingues, esteja onde esteja, esteja com quem esteja, pense como pensar, opte como optar! Foi, é e será sempre um dos nossos! Que fique esclarecido e que ninguém tenha disso dúvidas!

Portanto, não vale a pena quem quer que seja procurar vir a este blogue relançar pretensas rivalidades. Da nossa parte, não terá quem as sustente. O que nós desejamos é, tão simplesmente, que cada um siga o seu caminho e que seja feliz nele. O que pedimos é, tão só, que não nos venham importunar no nosso caminho. E, se algum dia, os nossos caminhos se voltarem a cruzar e a unir, tanto melhor. A isso eu chamo, também, ser maçon!

Rui Bandeira

08 maio 2007

Diálogo (V)

- Ouve lá. há dias, tive uma conversa de duas horas com um Manuel qualquer coisa; ontem, foram mais duas horas, com um Joaquim. Isto da inquirição é eu ser entrevistado quantas vezes?

- Se pões assim a questão... as vezes que forem necessárias!


- Esclarecedor! E que mais diligências tem essa tal de inquirição?

- As que forem necessárias...

-Pareces um disco riscado! A sério, abre-te lá e conta como é isso da inquirição. Com essas evasivas ainda me deixas a pensar que anda alguém, tipo SIS, a seguir a minha vida passo a passo...

-Tipo SIS, não! Tipo SIM!

-Tipo SIM?

-Serviço de Informação Maçónico! Caíste que nem um patinho...

- Lá te caiu mais um dentinho com a piada! Queres esclarecer ou não?

- Já te disse o que havia para dizer, tu é que não quiseste ouvir... Mas eu explico, devagarinho como de costume...

- Para eu entender, já sei. Tens que arranjar piadas novas, que essa já está muito batida...

- Por regra, a inquirição é sempre composta por duas entrevistas feitas por cada um dos inquiridores ao candidato. Mas pode haver mais, pelas mesmas ou por outras pessoas, se for necessário obter mais esclarecimentos. E não, não se investiga, tipo SIS, a vida das pessoas. Mas isso não quer dizer que, discretamente, não se procure obter um conhecimento sobre quem é o candidato através de outras fontes que não ele próprio.

- Como?

- Por exemplo, uma vez que o candidato indica onde trabalha, se existirem maçons nesse local de trabalho é lógico que se lhes pergunte que ideia têm do candidato, como se comporta, se é mesmo de bons costumes, enfim, que nos dê elementos que permitam saber quem é essa pessoa.

- O que me intrigou é que, nas duas conversas, houve perguntas similares, mas essencialmente foram diferentes. Um queria saber o que eu pensava sobre Religião e Sociedade e que interesses eu tinha, como era a minha família, etc.; com o outro, falei de futebol e de viagens e do meu trabalho e dos filmes que gostava e dos livros que ambos líamos...

- Se pensares bem, faz todo o sentido. Há-de haver alguns temas que interessam a ambos os inquiridores, mas o que importa é poder conhecer tantas facetas quanto possível do candidato. Quanto mais diferentes forem os temas, mais ele se dá a conhecer...

-Mais hipóteses ele tem de se espalhar...

-Não é isso que importa! Ao contrário do que pensas, o principal objectivo das inquirições não é saber se o candidato deve entrar ou não. Isso um inquiridor experiente fica a saber em cinco minutos: ou há empatia, ou não há, ou se está perante alguém sincero, ou alguém que soa a falso...

- Essa agora... Então a ideia não é saber se deve ou não entrar?

-È, claro que é! Mas não há inquirições que valham se alguém for hábil a usar uma máscara. Não somos tão ingénuos assim... E a Maçonaria é muito antiga e o Diabo não sabe muito por ser Diabo, é por ser velho! Quem não vier por bem, acabará por se cansar, por ver que não ganha nada em fazer passar-se pelo que não é e silenciosamnete deslizará para o limbo do esquecimento... Nas inquirições, quer-se conhecer tão profundamente quanto possível o candidato, não apenas para decidir quanto à sua entrada, mas também para - se calhar, principalmente para - se saber como deve o grupo auxiliar a sua integração. Não te esqueças que uma entrada de um novo elemento numa Loja é um acto que resulta da conjugação de duas vontades e que tem duas consequências: quem entra, entra porque quer e vai ser influenciado, marcado, pela sua ligação à Maçonaria; mas o grupo que aceita a sua entrada, que, no fundo, coopta mais um elemento, também vai ser modificado por ele. As inquirições ajudam-nos a decidir como podemos vir a ser úteis ao novo maçon, mas também a procurar descobrir que impacto trará ele ao grupo, como o irá influenciar, como o irá modificar. Afinal, como evoluirá o novo maçon através da sua integração na Loja e como evoluirá a Loja através da integração do novo maçon. Porque é isso, afinal, também a Maçonaria: o aperfeiçoamento individual através do grupo e a melhoria do grupo através do indivíduo.

Rui Bandeira

07 maio 2007

Medula - mais uma nota

Registo com agrado que o Governo representado ao mais alto nivel deu hoje um sinal claro que pretende apoiar o desenvolvimento do Banco de Medula Ossea.

Este Blog que desde a primeira hora tem vindo a dar especial atenção a este tema agradece a acção , mesmo que simbolica, que hoje governantes deste país deram.

JoseSR

Ser ou não ser .... Arguido

Vou entrar por um tema que está na MODA. Ser arguido.
O texto terá seguramente imprecisões juridicas mas não sou advogado.

Vou começar por vos confessar que eu já fui arguido uma dezena de vezes em processos crime. Em todos eles o mais longe que cheguei foi à instrução de um deles e fui dado como Não Pronunciado. Os recursos de quem me atribuia a responsabilidade nos "crimes" pelos quais fui constituido arguido foram todos recusados.

A maioria destes processos em que respondi nunca chegaram à instrução tendo sido arquivados, mesmo se num deles e já por gozo "confessei" o crime de que ia acusado pois tratava-se de um processo de falsas declarações no qual eu ia acusado de no inquerito e enquanto testemunha ter dito uma coisa e passados 2ou 3 anos na instrução desse processo e na mesma enquanto testemunha ter dito a mesma coisa mas no singular e não no plural como havia dito anos antes.

Pelo ridiculo da coisa confessei pois de facto a primeira formula no plural estava gramaticalmente errada e a segunda no singular estava certa, confessei porque como disse à senhora Magistrada andava já angustiado há muito tempo por ter vilipendiado de forma tão grosseira a Lingua Pátria e quando pude corrigir o erro cometido corrigi, relatando a situação de forma correcta e expressando-me em bom português. Foi entendido que por isto eu teria prestado falsas declarações e fui então constituido Arguido.

Ser constituido arguido é a coisa mais simples deste mundo. Basta uma queixa, uma referencia em interrogatório de terceiros, uma certidão e é iniciado um processo de averiguações que culmina com a constituição como arguido. Nesse momento não é ainda sequer conhecido o facto que constitui a acusação e se me lembro só depois de ouvido e constituido arguido é que o meu advogado tinha acesso ao processo para saber de que ia eu acusado.

Arguido é como ir ao parque passear. Não tem valor qualquer e não pode prejudicar a honorabilidade das pessoas. Se eu me chatear com um dos meus co-blogueiros e for dar parte deles contando uma historia que possa ser vista pelas autoridades como crime publico, é quase garantido que eles serão constituidos arguidos, e na verdade não fizeram nada.

Entre ser constituido arguido e o processo de acusação ficar concluido pode demorar mais de 1 ano. E depois de formalmente acusado ainda pode demorar mais uma data de tempo até chegar à instrução do processo. Havendo pronuncia há julgamento, mas relembro que neste país existe uma coisa que se chama

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA

e que todos somos inocentes até provado o contrário e que a unica prova que vale é a que é produzida em tribunal.

Acho indecente que um cidadão tenha que adiar a sua vida por um periodo de tempo desconhecido apenas por ter sido constituido arguido e formalmente nao ser acusado de nada e nao ter tido sequer a possibilidade de se defender ( a defesa só pode ser feita depois de constituido arguido).

Acho que um cidadão culpado deve ser punido, até à prova da sua culpa não pode perder nenhum direito nem garantia.

Todavia creio que entre a constituição de arguido e a acusaçao formal , a existir, o tempo deveria ser extraordinariamente curto pois a honorabilidade do cidadão está em causa.

Entendam que cada vez que tinha que ir prestar declarações, ser ouvido, etc tinha que apresentar no departamento de pessoal da empresa um documento do tribunal ou da policia para justificar a minha falta. As coisas sabem-se e não é agradavel ser olhado de forma diferente e tal como disse no inicio nunca fui condenado (bem umas multas de transito e outras fiscais mas isso nao conta!!!).

Os média à falta de assunto tornaram o " ser Arguido " em " Culpado para além de qualquer duvida e nem vale a pena ir ao tribunal que nós julgamos já aqui nas noticias e aplicamos a sentença imediatamente"

E fazem isto de forma impune porque o fazem ao abrigo da liberdade de imprensa o que torna dificilimo processá-los por difamação.

Não pretendo ilibar ou defender ninguém mas tendo sido arguido inumeras vezes e nao tendo por isso ficado menos honesto ou honoravel tenho que dar o beneficio da duvida aos arguidos deste mundo e esperar o resultado do respectivo julgamento se este vier a acontecer.

Por ultimo um agradecimento ao advogado que brilhantemente me defendeu e que no que depender de mim me defenderá sempre que necessário.
JoseSR