Ser ou não ser .... Arguido

Vou entrar por um tema que está na MODA. Ser arguido.
O texto terá seguramente imprecisões juridicas mas não sou advogado.

Vou começar por vos confessar que eu já fui arguido uma dezena de vezes em processos crime. Em todos eles o mais longe que cheguei foi à instrução de um deles e fui dado como Não Pronunciado. Os recursos de quem me atribuia a responsabilidade nos "crimes" pelos quais fui constituido arguido foram todos recusados.

A maioria destes processos em que respondi nunca chegaram à instrução tendo sido arquivados, mesmo se num deles e já por gozo "confessei" o crime de que ia acusado pois tratava-se de um processo de falsas declarações no qual eu ia acusado de no inquerito e enquanto testemunha ter dito uma coisa e passados 2ou 3 anos na instrução desse processo e na mesma enquanto testemunha ter dito a mesma coisa mas no singular e não no plural como havia dito anos antes.

Pelo ridiculo da coisa confessei pois de facto a primeira formula no plural estava gramaticalmente errada e a segunda no singular estava certa, confessei porque como disse à senhora Magistrada andava já angustiado há muito tempo por ter vilipendiado de forma tão grosseira a Lingua Pátria e quando pude corrigir o erro cometido corrigi, relatando a situação de forma correcta e expressando-me em bom português. Foi entendido que por isto eu teria prestado falsas declarações e fui então constituido Arguido.

Ser constituido arguido é a coisa mais simples deste mundo. Basta uma queixa, uma referencia em interrogatório de terceiros, uma certidão e é iniciado um processo de averiguações que culmina com a constituição como arguido. Nesse momento não é ainda sequer conhecido o facto que constitui a acusação e se me lembro só depois de ouvido e constituido arguido é que o meu advogado tinha acesso ao processo para saber de que ia eu acusado.

Arguido é como ir ao parque passear. Não tem valor qualquer e não pode prejudicar a honorabilidade das pessoas. Se eu me chatear com um dos meus co-blogueiros e for dar parte deles contando uma historia que possa ser vista pelas autoridades como crime publico, é quase garantido que eles serão constituidos arguidos, e na verdade não fizeram nada.

Entre ser constituido arguido e o processo de acusação ficar concluido pode demorar mais de 1 ano. E depois de formalmente acusado ainda pode demorar mais uma data de tempo até chegar à instrução do processo. Havendo pronuncia há julgamento, mas relembro que neste país existe uma coisa que se chama

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA

e que todos somos inocentes até provado o contrário e que a unica prova que vale é a que é produzida em tribunal.

Acho indecente que um cidadão tenha que adiar a sua vida por um periodo de tempo desconhecido apenas por ter sido constituido arguido e formalmente nao ser acusado de nada e nao ter tido sequer a possibilidade de se defender ( a defesa só pode ser feita depois de constituido arguido).

Acho que um cidadão culpado deve ser punido, até à prova da sua culpa não pode perder nenhum direito nem garantia.

Todavia creio que entre a constituição de arguido e a acusaçao formal , a existir, o tempo deveria ser extraordinariamente curto pois a honorabilidade do cidadão está em causa.

Entendam que cada vez que tinha que ir prestar declarações, ser ouvido, etc tinha que apresentar no departamento de pessoal da empresa um documento do tribunal ou da policia para justificar a minha falta. As coisas sabem-se e não é agradavel ser olhado de forma diferente e tal como disse no inicio nunca fui condenado (bem umas multas de transito e outras fiscais mas isso nao conta!!!).

Os média à falta de assunto tornaram o " ser Arguido " em " Culpado para além de qualquer duvida e nem vale a pena ir ao tribunal que nós julgamos já aqui nas noticias e aplicamos a sentença imediatamente"

E fazem isto de forma impune porque o fazem ao abrigo da liberdade de imprensa o que torna dificilimo processá-los por difamação.

Não pretendo ilibar ou defender ninguém mas tendo sido arguido inumeras vezes e nao tendo por isso ficado menos honesto ou honoravel tenho que dar o beneficio da duvida aos arguidos deste mundo e esperar o resultado do respectivo julgamento se este vier a acontecer.

Por ultimo um agradecimento ao advogado que brilhantemente me defendeu e que no que depender de mim me defenderá sempre que necessário.

JoseSR

Esperteza saloia

Os peditórios públicos anuais são uma forma de obtenção de meios por parte das instituições de solidariedade social. São também uma oportunidade de chamar a atenção para as carências dos mais necessitados. Mobilizam muitos voluntários. Mobilizam a boa vontade da generalidade da população. Aprendi no sábado que também são utilizáveis por chicos-espertos para campanhas de marketing de pacotilha.

Sábado de manhã, à entrada da loja Lidl na Av. Coronel Eduardo Galhardo, em Lisboa, deparo com um grupo de voluntários que distribuem sacos de plástico para acondicionar donativos de bens alimentícios destinados ao Banco Alimentar contra a Fome. Aceito um saco, disposto a adquirir naquela loja alguns alimentos não rapidamente perecíveis, para os entregar aos voluntários.

Como habitualmente, registo a boa colaboração que as cadeias de distribuição dão a esta iniciativa e afasto, por mesquinha, a subreptícia suspeita de que essa boa colaboração não é totalmente desinteressada, já que da boa vontade dos que querem contribuir também beneficiam os estabelecimentos onde são adquiridos os bens alimentares doados. Não será essa a principal preocupação dos responsáveis dessas cadeias de distribuição. O negócio não exclui a predisposição para a solidariedade!

Já dentro da loja, deparo com um expositor onde está anunciado que, por cada cinco unidades de diversos produtos (leite ultrapasteurizado meio-gordo, esparguete, salsichas, arroz, etc.) que cada pessoa oferecer ao Banco Alimentar contra a Fome, a Lidl oferecerá mais uma unidade. Bastará para tanto que o cliente adquira cinco unidades do produto da sua escolha e apresente na caixa, no momento do pagamento, um pequeno prospecto onde está um código de barras. Esse prospecto, certamente depois de validado, será entregue aos voluntários.

Penso com os meus botões que os responsáveis da Lidl tiveram uma boa ideia. Assim motivam que se ofereça mais. Se é certo que vende mais, pois levam as pessoas a adquirir cinco e não apenas um ou dois, também a própria cadeia de distribuição contribui, senão com a totalidade, seguramente com grande parte do lucro que isso lhe proporciona, pois de cada cinco unidades vendidas ela própria oferece uma sexta. Se a taxa de lucro de cada mercadoria for de 20 %, oferece todo o seu lucro. Se for superior, oferece uma grande parte dele. É justo e é uma boa ideia e decido corresponder adquirindo cinco litros de leite meio-gordo ultrapasteurizado.

Por acaso, aquilo que eu buscava adquirir no estabelecimento estava esgotado, pelo que me apresentei na caixa só com os cinco litros de leite e o tal prospectozinho. Se não tivesse sido assim e tivesse feito mais compras, como a esmagadora maioria dos clientes do estabelecimento fizeram, não teria possivelmente dado pelo logro, como possivelmente a esmagadora maioria dos clientes não deu...

Cada litro de leite custava 40 cêntinos. Uma simples operação aritmética informa que cinco litros desse leite custavam 2 Euros. Na caixa, o operador passa o código de barras do tal prospecto. Seguidamente passa o código de barras de um pacote de leite e assinala que são cinco os pacotes adquiridos. Pede-me o preço: - São dois euros e quarenta cêntimos.

- Como é? - pergunto eu. Cinco vezes quatro, vinte...

Resposta do operador de caixa: - Mais quarenta cêntimos do prospecto...

Insisto: - Leia lá bem o prospecto, eu ofereço cinco unidades, a Lidl oferece a sexta; se eu pagasse a sexta, quem oferecia era eu e não precisava que a Lidl fosse entregar, entregava logo eu...

O operador de caixa chamou a supervisora. Repito o argumento. A supervisora deita uma olhadela ao prospecto e dispara, no tom automático e displicente de quem repete uma frase pela enésima vez na última hora: Não, não é assim. O senhor paga o produto do papel e por cada cinco papéis que o Banco Alimentar entregar na Lidl, nós oferecemos uma unidade.

É claro que não é isso que a publicidade feita anuncia. Essa é inequívoca: o cliente oferece cinco, a Lidl oferece mais um! Com esta abstrusa interpretação, cada cliente paga 6 e por cada cinco clientes que o façam, isto é, por cada 30 unidades adquiridas e pagas pelos clientes, a Lidl então faria a fineza de acrescentar mais uma...

Ponho a hipótese de ser um engano da supervisora. Mas então porque regista a caixa, para o cliente pagar, o custo do produto representado no prospecto, através do código de barras aí incluso? E a resposta rápida e em tom displicente da tal supervisora inculcam que já deu esta mesma resposta a mais clientes e que esta será a resposta que foi preparada para dar...

Fervo por dentro! Procuro controlar-me, mas, apesar disso, respondo num volume de voz mais alto do que o necessário: - Isso é publicidade enganosa! Fique com o leite, que eu vou comprá-lo a outro lado!

Fiz mal! Devia ter pago o que me pediram e pegado no recibo e no prospecto e tê-los entregue na ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), acompanhando a respectiva queixa! Para a próxima, não me vou esquecer!

Rui Bandeira

O Picapau Amarelo já foi...

Pois é, este mês temos o Pirilampo Mágico.

Estamos em Maio, não esqueçam, é o mês do Pirilampo.

Não, não é Caga-Lume, é mesmo Pirilampo e Mágico, Pirilampo de esperança e de alegria, de força e de bondade, Pirilampo fraterno, solidário, amigo... e liiiindo !!!

Por isso atenção à palavra de ordem deste mês, a partir de àmanhã, Sábado, "TODOS AO SÍTIO DO PIRILAMPO AMARELO".

São 2 euros por um Pirilampo e 1 euro por um pino do Pirilampo Mágico que se multiplicam, e multiplicam, e multiplicam... As "Cerci's" precisam da nossa colaboração e os proveitos da campanha do Pirilampo Mágico vão direitinhos para o bem estar das crianças (míudos e graúdos) que estas organizações acolhem, tratam, educam, em substituição ou em complementaridade de famílias que ou não existem ou não podem de todo tratar convenientemente de seres maravilhosos que só tiveram o azar de nascer diferentes do rebanho geral.

Este fim de semana o tempo estará bom, saiam de casa e procurem uma banca ou um dos muitos locais que dão apoio à campanha.

Vá, não faltem com o V. apoio. Os miúdos agradecem.

JPSetúbal

Diálogo (IV)

- Ontem foi votada favoravelmente a tua candidatura...

- Jóia, já vou entrar na próxima reunião?

- Eh, calma, que os gatos apressados são atropelados a meio do caminho! Se não tivesses interrompido e tivesses ouvido até ao fim, ouvirias que ontem foi votada favoravelmente a tua candidatura... para realização de inquirições!

- Inquirições? Que é lá isso?

- Foi liminarmente aceite a tua candidatura e vai-se agora proceder ao inquérito, às investigações sobre a tua pessoa e...

- Vocês são mesmo complicadinhos da Silva... Então não foste tu que me propuseste, que me apadrinhaste, como tu dizes que os maçons dizem? E não disseste também que houve ainda outro maçon que também subscreveu a minha candidatura? Para que é que são mais inquirições? Ou afinal tu não tens importância nenhuma lá na Loja?

- Tenho exactamente a mesma importância que qualquer dos outros, nem mais, nem menos. Aliás, fica sabendo que, quando uma candidatura é votada para admissão a inquirições, não é dado conhecimento à Loja de quem são os proponentes.

- Porquê?

- Para que todos votem sem serem influenciados pela amizade ou pela consideração que tenham pelos proponentes. Para que a votação tenha em conta o candidato e só o candidato.

- Então, porque são necessários proponentes?

- Porquê, porquê, porquê... Pareces o meu filho quando tinha quatro anos... Vamos lá, eu explico-te devagarinho, para tu teres tempo para conseguir entender...

-Já cá faltava a piadinha...

- Esquece! O processo de admissão de um profano na Maçonaria é um processo em várias fases, todas elas eliminatórias, que procura ser cuidadoso, embora sacrificando a celeridade. É necessário que o candidato ultrapasse diversas etapas ou, para quem gosta de jogos de computador, diversos níveis, até atingir a prova final, a Iniciação. E não vale a pena saltar etapas. Cada uma delas só faz sentido desde que ultrapassada a anterior.

- Ilumina a minha ignorância, ó sapiente iluminária!

- E depois sou eu que estou sempre com piadas... Presta lá atenção! Antes de mais , o interessado tem de querer ser maçon. Sem isso não se justifica nada... Daí a necessidade de que o profano peça para ser maçon. Depois, a sua pretensão tem de ser apoiada por dois maçons. Não faz sentido colocar à consideração de toda uma Loja uma pretensão se não houver pelo menos dois maçons dispostos a subscrever o pedido... Essa proposta, assim apoiada, é entregue ao Venerável Mestre da Loja. Em todo o processo de candidatura, só ele e quem ele determine (em regra, o Secretário da Loja e mais quem o Venerável Mestre entenda consultar) sabe quem são os proponentes. O Venerável Mestre faz a primeira triagem, pede os esclarecimentos que tiver a pedir aos proponentes, aconselha-se com quem entender por bem aconselhar-se e, se nada tiver a objectar, coloca então a admissão às inquirições à consideração da Loja. Se o Venerável Mestre, por qualquer razão, entender não prosseguir com o processo de candidatura, ele para logo ali... É também para fazer esses juízos que a Loja o escolheu. Não faz sentido prosseguir com um processo de candidatura à revelia do entendimento do Venerável Mestre. Como disse, se o Venerável Mestre não tiver objecções, coloca então a candidatura à votação da Loja para admissão às inquirições...

- Mas ouve cá! Se a candidatura é subscrita por dois maçons, se é submetida ao Venerável Mestre, se este tem de estar de acordo e, para isso, pode tirar as dúvidas que tiver e aconselhar-se com quem quiser, para quê a votação? Se a Loja elegeu o Venerável Mestre é porque confia nele...

- Bem visto! Afinal a criatura pensa! Tens razão, normalmente a votação é um pró-forma, efectivamente as candidaturas são quase sempre admitidas às inquirições por unanimidade...

- Lá está! Esta criatura pensa, e pensa bem! Essa votação é uma inutilidade!

- Errado! Essa votação tem a grande utilidade de... existir!

- Lá voltas tu a falar por enigmas...

- O interesse da votação é anunciar à Loja que existe um candidato e informar quem ele é. Por regra, a generalidade dos elementos da Loja não tem objecções ou nem sequer conhece o candidato e, portanto, confia no juízo dos proponentes e do Venerável Mestre. Mas esse anúncio prévio permite que, se alguém tiver objecções, peça a palavra e informe o Venerável Mestre que existem razões que, no seu entender, aconselham se relegue a votação para melhor oportunidade. Nesse caso, será precisamente isso que o Venerável Mestre deve fazer: suspender a votação e inquirir, em privado, quem o alertou, das razões do seu alerta.

- Porquê em privado?

- Por duas razões: porque a honra das pessoas não é para ser discutida na praça pública e porque uma discussão imediata e geral das objecções colocadas cria grave risco de se tomarem decisões emocionais ou pelas razões erradas (votar apoiando quem teve a melhor argumentação, o que não quer dizer que tenha razão, por exemplo). Assim, o que houver a discutir e a analisar é discutido e analisado com calma e racionalmente. Em face das objecções colocadas e dos conselhos recolhidos em função dos novos elementos, o Venerável Mestre decidirá então, ou suspender o processo de candidatura (e já não haverá votação...) ou informar quem colocou objecções que não as considera suficientemente relevantes para impedir o prosseguimento do processo de candidatura, e porquê, e colocará a mesma à votação na sessão seguinte.

- Mas quem objectou vai votar contra, claro...

- Não necessariamente! Pode ter concordado em que os seus óbices não sejam suficientes para inviabilizar a candidatura, ou pode não votar contra por ter uma garantia de que as questões que colocou serão devidamente ponderadas com mais informação. Por exemplo, o Venerável Mestre pode informá-lo de que decidiu, em ordem a se apurar sem dúvida alguma se as objecções colocadas são relevantes ou não, que, votada favoravelmente a admissão do candidato às inquirições, um dos inquiridores seja... o maçon que levantou as objecções! Assim, ele próprio poderá verificar pessoalmente se elas têm ou não razão de ser...

- Pobre do candidato! Isso é o mesmo que inviabilizar a sua candidatura, pôr a julgá-lo quem tem objecções a ele!

- Pelo contrário, essa é a maneira de lhe dar uma hipótese justa de ver as objecções ultrapassadas, tendo em conta o método da votação final... Mas isso ver-se-á lá mais para a frente. Por agora, ficas só a saber que foste admitido às inquirições. E agora a conversa já vai longa. Depois falamos do que se segue.

Rui Bandeira

Noticiário da capoeira

A revista Sábado, de quinta-feira passada, publicou nas suas páginas 70/72 uma informação referente à Maçonaria Regular, anunciando uma espécie de acordo negociado entre o Grão-Mestre e o Presidente da Câmara (Carmona Rodrigues) para utilização, pela primeira, de um espaço no Príncipe Real.
Não vou tecer quaisquer comentários sobre o texto, ele mesmo, mas quero comentar alguns aspectos que estão adjacentes à notícia.

A Sábado termina a notícia com uma caixa onde selecciona “os princípios sagrados” de um lado e “…e o outro lado da moeda” do outro !

Como “princípios sagrados” apontam Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Solidariedade, Discrição, atribuindo uma “definição maçónica” a cada um destes princípios, e por aí não há muito a dizer.
O que lá está não foge à verdade. É assim, de facto.

No outro lado da moeda é que se percebe que estamos a lidar com dinheiro falso.

Condicionamento – Quem divergir da doutrina oficial não é bem-visto na instituição. Como é ? De um lado afirma-se que a Liberdade de acção e de pensamento é uma das máximas da Maçonaria, do outro lado escreve-se que quem divergir da doutrina oficial não é bem-visto na instituição… É…, é dinheiro falso. Estas duas faces não podem ser da mesma moeda e eu só reconheço a primeira face.

Diferença – O estatuto depende da projecção que o irmão tem na sociedade “profana”… Como é ?
De um lado a Igualdade, escrevendo-se que todos os homens devem estar ao mesmo nível dentro e fora da instituição, e do outro faz-se depender o estatuto individual interno da posição social profana ? … É…, é dinheiro falso. Estas duas faces não podem ser da mesma moeda e eu só reconheço a primeira face.

Distanciamento – Há maçons que não se falam fora dos templos maçónicos… Como é ?
De um lado define-se que a Fraternidade é um dos valores mais invocados pelos maçons (até se tratam por irmãos…) e do outro lado escreve-se que há maçons que não se falam fora dos templos… É…, é dinheiro falso. Estas duas faces não podem ser da mesma moeda e eu só reconheço a primeira face.

Egoísmo – O não pagamento da quota dá direito a expulsão… Bem, não é exactamente assim, mas desta feita não está demasiadamente longe.
Entretanto convém esclarecer que esta situação só é verdadeira se o Irmão Maçon não pagar as suas quotas em manifestação de vontade de afastamento e/ou desinteresse pela instituição.
São sempre feitas várias tentativas de esclarecimento da razão pela qual os pagamentos não são feitos sendo que, se a razão apurada forem dificuldades económicas que impeçam o Maçon de cumprir esse seu dever, então há várias maneiras de resolver o problema sem que o Irmão perca qualquer dos seus direitos. É para isso que serve, também, a Solidariedade maçónica.

Exibição – As fugas de informação servem as constantes guerras internas… Mas quais guerras internas ?
Acontece que este “lado da moeda” bate certo, certinho, com o conteúdo da notícia, agora sim, ela mesmo.
E porque é assim ? Não é por causa de guerras internas, não… É mesmo exibicionismo. Em todas as capoeiras há perus a quererem passar por pavões… É assim em todas capoeiras… É assim em toda a parte onde os homens são… “humanos”…
Claro que é pena que as coisas aconteçam desta forma, mas os homens são assim, a inveja existe e as penas de pavão fazem falta a alguns perus que estão sempre disponíveis para a primeira página. Ora o que a Maçonaria precisa é de quem está disponível… para página nenhuma !

JPSetúbal

Disto & Daquilo ...

O nosso querido José falou sobre o estado do "estado", mas... ... ... imperdoavel (!), nem uma linha sobre o "campeonato" que se disputa este fim de semana.
Campeonato claro, porque campeonato é Benfica-Sporting, o resto é paisagem...

Eu por mim estarei fora... cá dentro, até 4ªfeira próxima, mas seguirei via TV o "derby".

Só puxei este assunto porque espero (é um voto que deixo por aqui) que venhamos a ter e a ver (os que gostam) um jogo de futebol a sério, sem malabarismos nem de jogadores, nem de árbitros, e muito... MUITO menos de pseudo-espectadores (felizmente parece que alguns estarão entretidos lá por Santa Comba, o que dá esperança de civilidade ali para os lados da "catedral"), selvagens habitualmente à solta nos nossos campos de futebol.

O resultado (para satisfação do nosso querido e habitual "Profano") é o que menos me interessa, porque o que dá "pica" é ver jogadores a sério (já que são profissionais que honrem a profissão) a jogar futebol, com virilidade, com serenidade, com inteligência, com entrega ao espectáculo que lhes dá tanto dinheiro a ganhar.

E quanto ao resultado... quero que o resultado se trame !

E "Viva o Benfica" !

Até quarta-feira. Bom fim de semana e bom 1º de Maio.

JPSetúbal

Disto e Daquilo - Como vai a Sociedade

Hoje e como não venho aqui há muito tempo vou deambular.

Vi nos noticiários relatada a carga policial sobre uma manifestação ocorrida no dia 25 de Abril.

E hoje por uma casualidade ouvi uma parte do debate mensal com o Governo no Parlamento.

Vamos ao primeiro.

Nao sou Pró policia nem contra a policia, e acredito que em algumas situações umas bastonadas são aplicaveis.

Pude perceber que a manifestação não tinha as devidas autorizaçoes legais, logo era ilegal o que dava a policia o direito de a impedir.

Pude perceber que os manifestantes eram extremistas e que uma das suas palavras de Ordem era com a Autoridade - uma clara alusão à Anarquia - e consequentemente configura um comportamento nao enquadravel num regime democratico.

Pude perceber que iam de cara tapada e que pelos danos causados estavam a destruir propriedade privada e publica.

Também foi notório que nao acataram a ordem de dispersar e de acabar com a manifestação.

Face a isto creio que foram mais que justificadas as bastonadas.

Indo para o debate

Foi a primeira Oportunidade de Paulo Portas confrontar o Primeiro MInistro no Parlamento. Pareceu-.me que estava mal preparado, ou estando quis mostrar uma postura de superioridade. Saiu-se mal porque nao só não interpelou o Governo sobre o assunto em discussão como acabou a ter que ouvir a ironia do Primeiro Ministro - usando a propria expressao de Paulo POrtas - classificar a intervenção como banal e trivial. E de facto foi .

A seguir e no decurso do seu tempo Francisco Louça trouxe o grave caso de uma empresa que quer Obrigar os trabalhadores a fazer turnos de 12h e 15 min, sendo que se estes nao concordarem serão dispensados.

Esquece-se Louçã que lei preve um numero máximo de horas de trabalho por semana, e que passar de 5 turnos de 7h e 20 min para 3 de 12h 15 min representa o mesmo numero de horas semanais, repartidas de forma diferente. E que se a produtividade aumentar porque os turnos sao mais compridos, imaginem que o processo de fabrico de uma peça dura 12 horas e nao 7, entao um unico trabalhador podera acompanhar o processo de incio ao fim evitando erros e desperdicios que podem acontecer quando se torna necessario passar informaçao.

E assim vamos vivendo neste país.

JoseSR