O Venerável Mestre, o Grão-Mestre e os obreiros da Loja

O meu último texto, que intitulei A aventalite, mereceu vários comentários, quer neste blogue, quem numa rede social onde o mesmo foi publicado. Um dos comentadores fez uma afirmação que merece nela nos detenhamos. Rezava esse comentário, na parte que aqui interessa:

"(O Venerável Mestre) como todos sabemos e conhecemos pelo Regulamento Geral, é o único representante em Loja do Muito Respeitável Grão-Mestre."

Factualmente, e no que respeita à GLLP/GLRP, este comentador tem toda a razão no que afirma. O art. 64.º, n.º 3, do Regulamento Geral da GLLP/GLRP dispõe expressamente:

"O Venerável Mestre em Loja representa o Grão-Mestre."

Norma vigente é norma para ser respeitada - e ponto final! Mas tal não implica que não se possa - em bom rigor, mesmo, não se deva! - analisar a pertinência de uma norma, na perspetiva do aperfeiçoamento futuro da regulamentação. 

Do meu ponto de vista, esta norma vigora e, enquanto vigorar deve ser respeitada, mas será conveniente que, com calma e na altura própria, se analise se a mesma deve manter-se, no seu preciso teor.

É que, sendo norma em vigor (na GLLP/GLRP) que, em Loja, o Venerável Mestre representa o Muito Respeitável Grão-Mestre, uma serena análise permite-nos concluir que, na natureza da Maçonaria, não é isso que sucede, ou deve suceder. Eu diria até que... pelo contrário! Quem representa o titular de uma função? Naturalmente, que representa quem o designa ou escolhe para essa função!

Ora, o Venerável Mestre de uma Loja maçónica - excetuadas as situações, atípicas, de designação pelo Grão-Mestre até à realização, em prazo que não deverá exceder 180 dias, de eleição para o ofício, designadamente quando uma Loja levanta colunas e está em início de trabalhos ou quando atravessa uma crise que impõe a intervenção administrativa da Grande Loja - é eleito pelos obreiros da Loja! Portanto, em bom rigor, o Venerável Mestre só quando é designado, transitoriamente, pelo Grão-Mestre é que o representa. Só nestas particulares e excecionais circunstâncias, em que, seja no início da atividade da Loja, seja em face de circunstâncias anormais, o Grão-Mestre necessita de transitoriamente intervir na Loja e designar um seu responsável até à normalização da escolha por via de eleição pelos obreiros da mesma, é que se pode dizer que é natureza das coisas que o Venerável Mestre designado representa o Grão-Mestre.

E representa-o então, por natureza, apenas e tão só porque não dispõe de legitimidade conferida pelos seus pares e, portanto, necessita de exercer o seu múnus (transitório, repete-se) beneficiando da legitimidade do Grão-Mestre.

Mas, em situação normal, o Venerável Mestre em funções exerce as mesmas porque foi eleito pelos obreiros da sua Loja para assegurar esse exercício. Exerce, portanto, o seu ofício, em representação dos obreiros da sua Loja, que o elegeram para tal. Em exercício normal de funções, o Venerável Mestre da Loja não tem a sua legitimidade por designação do Grão-Mestre, obtém-na por manifestação da vontade coletiva dos obreiros da sua Loja. E, portanto, é a estes que representa.

Uma afirmação descritiva da Maçonaria de que gosto muito, e que frequentemente utilizo, é a que reza que Maçonaria é um maçom livre numa Loja livre. É uma conceção da Maçonaria que preza e afirma o essencial da Maçonaria e da trilogia que tantas vezes, e orgulhosamente, proclamamos: Liberdade - Igualdade - Fraternidade.

O maçom livre junta-se a outros maçons, também livres e, em conjunto, formam uma Loja livre. Livremente a formam e nela atuam. As limitações à liberdade de cada um são por eles fixadas e assumidas e aceites, em ordem à serena e cabal organização, decisão e atuação coletiva. No seio da Loja que todos livremente formaram ou a que livremente aderiram, todos têm um estatuto de perfeita Igualdade. E a sua atuação pauta-se pela indispensável Fraternidade. Quando isto está reunido, faz-se Maçonaria. E a lideraqnça que em cada momento é exercida resulta da Liberdade de todos, da Igualdade de todos, da escolha efetuada por todos em perfeita Fraternidade. O líder, o Venerável Mestre, no exercício normal de funções recebe a sua legitimidade de quem o elegeu e a quem, assim, representa.

Portanto, em bom rigor, a natureza das coisas é que, apesar de estar escrito em regulamento que em Loja o Venerável Mestre representa o Grão-Mestre, na realidade o Venerável Mestre representa os obreiros da sua Loja, designadamente perante o Grão-Mestre.

Porque existe então a mencionada norma regulamentar? Porque, tal como os maçons sabem que não são perfeitos e necessitam continuamente de se aperfeiçoar, também as suas obras, e escolhas, necessitam de constante aperfeiçoamento. Esta norma em concreto é um resquício de uma dada conceção de Grande Loja, que não é a única e que compete com outra conceção de Grande Loja. O regulamento da GLLP/GLRP, tal como - não tenhamos dúvidas! - os regulamentos de outras Obediências maçónicas, é o resultado de compromisso, balanço, evolução, equilíbrio entre duas conceções de Grande Loja ou Grande Oriente, uma mais centralizadora que outra.

Mas isso será tema para esmiuçar em mais um par de textos que hão de vir!

Rui Bandeira