Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 - Base I

BASE I

DO ALFABETO E DOS NOMES PRÓPRIOS ESTRANGEIROS E SEUS DERIVADOS

1º) O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:

a A (á)

b B (bê)

c C (cê)

d D (dê)

e E (é)

f F (efe)

g G (gê ou guê)

h H (agá)

i I (i)

j J (jota)

k K (capa ou cá)

l L (ele)

m M (eme)

n N (ene)

o O (o)

p P (pê)

q Q (quê)

r R (erre)

s S (esse)

t T (tê)

u U (u)

v V (vê)

w W (dáblio)

x X (xis)

y Y (ípsilon)

z Z (zê)

Obs.:

1. Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos:

rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).

2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.

2º) As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus deriva­dos:

Franklin, frankliniano; Kant, kantismo; Darwin, darwinismo: Wagner, wagneriano, Byron, byroniano; Taylor, taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados:

Kwanza; Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional:

TWA, KLM; K-potássio (de kalium), W-oeste (West); kg­quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt.

3º) Em congruência com o número anterior, mantém-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:

comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia/ jeffersônia, de Jefferson; mülleriano, de Müller; shakesperiano, de Shakespeare.

Os vocábulos autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/ fúchsia e derivados, bungavília/ bunganvílea/ bougainvíllea).

4º) Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.

5º) As consoantes finais grafadas b, c, d, g e h mantêm-se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeada­mente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica;

Jacob, Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.

Integram-se também nesta forma: Cid. em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e Calcem ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

6º) Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente.

Exemplo: Anvers, substituíndo por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Justland, por Jutlândia; Milano, por Milão; München, por Muniche; Torino, por Turim; Zürich, por Zurique, etc.

Através desta primeira base do Acordo Ortográfico, o alfabeto português deixa de ter apenas 23 letras e alinha-se pelos restantes alfabetos latinos, com 26 letras. Esta é uma primeira modificação em relação ao que anteriormente ocorria. Não fazia, efetivamente, sentido que se omitisse no alfabeto as letras k, K, w, W e y, Y, quando, quer em antropónimos, quer em topónimos, mas não só, estas letras são utilizadas.

São também fixados os dígrafos em uso na língua portuguesa (segundo esta entrada da Wikipedia, a palavra dígrafo é formada pelos elementos gregos di, "dois", e grafo, "escrever". O dígrafo ocorre quando duas letras são usadas para representar um único fonema - a menor unidade sonora (fonética) de uma língua que estabelece contraste de significado para diferenciar palavras, conforme se vê aqui. Também se pode usar a palavra digrama (di, "dois"; grama, "letra") para designar essas ocorrências.) e é fixada a única letra que tem uma variante gráfica, o ç, Ç (cê cedilhado), aliás uma singularidade da língua portuguesa.

Note-se que, pela primeira vez, é indicada a forma de pronunciar cada letra ou dígrafo. Através desta indicação, verifica-se, por exemplo, que a letra g, G tanto pode pronunciar-se gê como guê e que a letra k, K pode ser identificada verbalmente como capa ou cá. Tenha-se, porém, em atenção que a própria base indica que os nomes das letras sugeridos não excluem outras formas de as designar. Assim, não é incorrecto, por exemplo, designar a letra w, W também por duble v ou a letra y, Y por i grego.

Rui Bandeira