Do Início da Vida Humana

Para início de conversa, quero deixar bem clara a minha posição, que se resume a duas frases: 1. Eu sou contra o aborto; 2. Eu vou votar SIM no referendo de 11 de Fevereiro à pergunta se concordo com a despenalização do aborto, se feito a pedido da mulher, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado, até às dez semanas de gravidez.

Não existe qualquer contradição entre as duas proposições: ser contra o aborto não implica concordar com a penalização de quem decide recorrer a ele, sabe-se lá com que estado de alma; concordar com a despenalização do aborto até às dez semanas de gravidez e praticado, por opção da mulher, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado, isto é, sem ocorrer de forma clandestina, não me faz entender que o aborto seja algo bom.

Respeito a posição de todos aqueles que liminarmente rejeitam a despenalização, com fundamento no direito à vida do ser concebido. Reconhecendo o pressuposto ético de tal posição, considero, porém, que à mesma falece fundamento racionalmente lógico.

Do meu ponto de vista, uma questão tão sensível em termos éticos, emocionais e sociais só pode ser adequadamente analisada à luz de uma estrita racionalidade. E, à luz da mesma, importa afastar alguns escolhos que só servem para perturbar a lúcida visão do problema.

Em primeiro lugar, não está em causa, no debate da questão, se existe Vida no embrião. É inegável que existe Vida no embrião. A questão, até do ponto de vista ético, não é se se vai atentar contra a vida existente no embrião, mas se existe então, e se se atenta contra ela, Vida Humana.

Atentar contra a Vida é inevitável e uma necessidade imperiosa da nossa sobrevivência, quer individual, quer enquanto espécie: matamos animais para comer, aniquilamos insectos que nos incomodam, ou roedores que invadam o nosso habitat, colhemos, e assim matamos, plantas para a nossa alimentação ou simplesmente para nosso deleite visual (a Vida vegetal não deixa de ser Vida...); destruímos bactérias porque nos atacam ou simplesmente nos causam sintomas desconfortáveis; mais, o nosso sistema imunitário naturalmente destrói a vida de bactérias e vírus que penetram no nosso corpo (e ai de nós quando falha...). O Universo está organizado de forma que a sobrevivência, o simples conforto, dos membros de uma espécie implica a aniquilação, a destruição, a morte de membros de outras espécies. Esta é uma constatação inevitável, que nos obriga a concluir que o que constitui violação ética não é o atentado contra a Vida, é o atentado contra a Vida Humana.

O que importa então verificar é se o aborto até às dez semanas constitui a morte de um Ser Humano. E é neste ponto que eu divirjo das análises mais simplistas dos defensores do Não. No meu entender, o critério para estabelecer o momento a partir do qual se inicia a Vida Humana não pode deixar de ser similar ao critério que é estabelecido quanto à cessação da mesma.

Durante milhares de anos, o limiar entre a Vida e a Morte aferia-se pela capacidade de respirar: quem respirava estava vivo; quem já não respirava estava morto. Se não erro, a Tradição Judaica ainda incorpora esta noção. Daí resultava que, simetricamente, a Vida Humana só se iniciava com o nascimento, momento a partir do qual o nóvel Ser Humano passava a respirar autonomamente. E, se o não fizesse, era considerado um nado-morto. Esta noção ainda se manifesta no Sistema Jurídico, que considera qua a personalidade jurídica só se adquire pelo nascimento. É, creio, em função desta noção, que nas sempre directas culturas anglo-saxónicas, se conclui que, só existindo personalidade jurídica com o nascimento, então, antes do nascimento o feto não tem quaisquer direitos (nem o direito à vida...) e, logo, é admitido o aborto sem limitação de tempo (Estados Unidos, Inglaterra). Obviamente que a Ciência nos permite hoje saber que a fronteira entre a Vida e a ausência dela não está na capacidade de respirar autonomamente e, por consequência, esta noção está ultrapassada.

Hoje em dia, está, creio que consensualmente, admitido que a fronteira entre a Vida e a Morte se situa na cessação da actividade cerebral. Existindo actividade cerebral, a pessoa está viva; quando ela já não existe, morreu. Logo, se a Vida Humana cessa quando cessa a actividade cerebral, então a mesma inicia-se quando tal se inicia!

Estabelecido este princípio, então a sua aplicação à questão do aborto torna-se intuitiva: o aborto será, ética e juridicamente, admissível se e enquanto não se tiver iniciado actividade cerebral.

A Ciência elucida-nos também que é a partir das dez semana de gestação que se começam a criar as células do sistema nervoso central e que um aglomerado de células nervosas agrupadas no que virá a ser o cérebro existirá por volta das doze semanas de gestação; é assim certo que não existe actividade cerebral antes das dez semanas de gestação. Esta será a razão pela qual, até às dez semanas de gestação, o conjunto de células em desenvolvimento é denominado de embrião e, a partir daí, passa a ser designado por feto.

Em resumo: até às dez semanas de gestação não existe actividade cerebral e, logo, ainda não se iniciou a Vida Humana. Logo, não constitui atentado à Vida Humana o aborto até essa ocasião. Não me é, assim, eticamente inadmissível a despenalização do aborto até às dez semanas de gestação.

Rui Bandeira

Apito Dourado

Acabo de ouvir na Radio que vai ser reaberto um processo contra o Sr. Pinto da Costa. Espero que seja o primeiro de muitos e que finalmente se comece a luta contra a verdadeira Máfia.

Não pretendo julgar e condenar publicamente o dito senhor, alias porque existe a presunção de inocência do cidadão.

Este passo é dado no sentido contrário do que geralmente acontece, que é o arquivamento.

Fico com a secreta esperança que outros passos sejam dados e conduzam o dito senhor a julgamento, e já agora que o condenem, porque isto de presunção e agua benta cada um....

E se não for por corrupção no futebol, que seja por evasão fiscal, ou por multas de transito, ou por cuspir para chão !

Espero que desta vez sejam de facto apuradas as responsabilidades e os culpados punidos e que o F.C.Porto vá para à 3ª divisão distrital com proibição de subir durante 25 anos.

JoseSR

Do blogue

Começo por uma pequena inconfidência.

Ontem, a propósito de algo que aqui não releva (eu avisei que a inconfidência era pequena...), o JoséSR colocou a hipótese da utilidade de publicação de um texto explicando a "política editorial do blogue".

Respondi-lhe, designadamente:

A única "política editorial do blogue" é: 1)Cada um escreve o que lhe der na realíssima gana, com o respeito das leis, de preferência respeitando também os princípios e regras maçónicas, se possível com a melhor compostura e o bom gosto que conseguir ter, esperavelmente com um mínimo de qualidade, desejavelmente sem erros gramaticais; 2) Não há censura. Parece-me curto para fazer um artigo com interesse... Mas, aplicando a regra 1, "cada um escreve o que lhe der na realíssima gana, etc."... 4) A situação do ... (a inconfidência é pequena, lembram-se?) foi-nos útil para entre nós contactarmos e acertarmos ideias. Mas se, porventura, algum dos outros Mestres da Affonso Domingues resolvesse escrever um texto a falar da medalha dada ao senhor Não Sei Quem pela entidade Não Sei Quê, eu podia não concordar, mas aplicava a regra 2 (Não há censura). Quando muito, escrevia um texto a seguir a expressar a minha discordância...

Queria eu dizer no meu arrevesado estilo que não achava particularmente útil publicar um texto sobre a "política editorial do blogue", mas que se o JoséSR entendesse por bem fazê-lo era lá com ele.

Entretanto, pensei melhor e... afinal vejo utilidade em escrever algo sobre a "política editorial do blogue"! Isto é assim, só os néscios é que não meditam sobre o acerto das suas opiniões e só os teimosos é que não mudam de opinião, se concluírem que estavam errados.

Não sei se o JoséSR tenciona publicar algo sobre o assunto, mas eu avanço já.

O meu entender sobre a "política editorial do blogue" está descrito na resposta que dei ao JoséSR e que acima transcrevi. Nada mais tenho a acrescentar sobre isso.

O que entendo útil apontar é outra coisa: o objectivo que nós, Mestres da Loja Mestre Affonso Domingues, temos ao animar este blogue, porque e como é que, para nós, vale a pena e tem interesse gastarmos um pouco do nosso tempo, retirado (às vezes com um pequeno sentimento de culpa...) aos nossos afazeres profissionais ou ao convívio da nossa família, a escrever textos para publicar neste blogue.

Do meu ponto de vista, a ideia de criação e manutenção deste blogue visou atingir essencialmente três objectivos: 1. Criar e manter um meio de publicação de matérias de interesse para os maçons; 2. Fazê-lo em meio aberto ao acesso, à leitura, à consulta de qualquer pessoa, contribuindo para a desmistificação do secretismo da Maçonaria e das teses conspirativas que, por vezes, por aí são propaladas; 3. Mostrar a quem quiser ver como pensam os maçons, em que se traduz a ética maçónica, o que é e para que serve o método maçónico de busca de aperfeiçoamento através do estudo dos símbolos, da interiorização de princípios éticos e morais e do respeito de normas de conduta salutares.

No âmbito deste terceiro objectivo, procuramos contribuir, com a exposição do nosso pensamento, com o nosso exemplo, para o aperfeiçoamento global da Sociedade. Será pouco, será porventura insignificante, mas é de muitos poucos que se faz muito, é através de várias insignificâncias que se constrói algo com algum significado!

Entendemos valer a pena escrever sobre temas maçónicos ou sobre assuntos da sociedade. Entendemos valer a pena mostrar como podemos ter opiniões diferentes sem conflitos, como podemos debater os nossos pontos de vista com veemência, mas sem ataques pessoais ou descalabros de linguagem. Entendemos valer a pena mostrar que é essencial respeitar as opiniões alheias, mesmo se (e principalmente quando) as mesmas são diferentes ou, mesmo, opostas às nossas. Entendemos valer a pena mostrar que é mais profícuo tratar de qualquer assunto, por delicado ou desagradável que seja, com ponderação, com racionalidade, com espírito de abertura, com bom senso, em suma.

Por isso, aqui tudo é passível de ser tratado. Matérias maçónicas e assuntos "profanos", como nós costumamos dizer. O que nos importa é que tudo seja tratado da forma serena, aberta e, sempre, no respeito das leis do Estado e das normas sociais.

Tendo em conta estes princípios e estes objectivos, entendo que não se deve passar aqui no blogue ao lado do debate presentemente em curso na sociedade. Vou, por conseguinte, publicar um texto sobre a questão da despenalização do aborto e o referendo marcado para 11 de Fevereiro. Eu vou dar a minha opinião. Outros darão, se assim o entenderem, a sua. As opiniões que forem expressas serão convergentes ou divergentes. Mas todas serão aqui respeitadas. Os comentários, concordantes ou discordantes, serão sempre bem-vindos.

Eis porque entendi útil afinal escrever um texto a pretexto da "política editorial do blogue".

Rui Bandeira

A Proposito de Saldos

Não sou um entendido em Saldos, nem sequer em comprar nos saldos. Mas há uma coisa que sei e que se calhar faz toda a diferença.

Os Saldos destinam-se a saldar a mercadoria existente nas lojas. A Lei dos saldos determina que e expressamente proibido comprar mercadoria para Saldar. Ou seja um truque que era usado há uns anos de comprar colecções de baixo preço para os Saldos não é mais possivel.

Mas para as promoções nada está determinado. Os comerciantes podem comprar coisas para promover, e podem determinar quais os artigos que estão ou não em promoção.

As promoções, e estou em desacordo com o RUi Bandeira, nao são uma violação da lei. Regem-se por questões comerciais e estão devidamente consagradas nas praticas comerciais. Aqui a unica coisa que nao pode acontecer é a pratica de Dumping ( venda por preço inferior ao Custo).

Ora vir alterar a epoca dos Saldos, aumentando-a é ou pode ser contraproducente para os Lojistas.

O que o representante dos lojistas nao pode dizer é porque razão isso é contraproducente.

Enfim, coisas do nosso quotidiano.

JoseSR

Caminho esotérico

Há já algum tempo, em 8 de Novembro do ano passado, dei aqui conta do lançamento do livro de Miguel Roza Salpicando Poesia. Nele, o autor precede cada poema de um texto, que o introduz e enquadra.

Miguel Roza deu autorização para aqui publicar um dos poemas do livro e respectivo texto prévio. Foi escolhido o conjunto, criado em Julho de 2003 cujo poema se intitula Caminho esotérico.

É bom estar em Cabanas. Tenho períodos de repouso e sossego. Dá-me tempo para estar e pensar. Revejo-me. Analiso-me. Estudo-me. As pessoas não podem viver só para o exterior. Não. A auto-introspecção é necessária para a auto-construção. Esta nossa vida em corridas profissionais, trabalhos feitos e por fazer, preocupações económicas, pedidos de ajuda de todos os lados, etc. etc., obrigam-nos a esquecermos-nos de nós próprios. É importante ter tempo para pensar. Ter tempo para a reconstrução do nosso próprio edifício interior, que se vai autodestruindo sem nós darmos por isso. Parem, por amor de Deus, de vez em quando. Ponham novamente no seu lugar as pedras que se desmoronaram. Salvem uma vez mais o vosso edifício. Tentem ser minimamente humanos em toda a acepção da palavra.

Ainda resta tempo para tal!

CAMINHO ESOTÉRICO

1

Estarei eu fadado para ser

O herdeiro duma herança perdida?

Do poeta de quem o "saber"

Foi pesquisa de toda a vida.

2

Percorro a senda do seu Graal

Por ínvios caminhos do saber.

Só que o Graal supremo, do astral,

Só de alguns é dado a sorte ter.

3

Quero, como tantos, saber ter

O saber que poucos alcançaram.

O Templo que quero conhecer,

É a Luz que de mim levaram.

4

Sem a Luz, o Caminho é obscuro.

Agarro-me às sendas do passado.

Ó Deus, se Deus existe no futuro?

Leva-me para viver a teu lado.

Eis como em poesia se escreve que o Caminho para a Luz passa pelo nosso próprio interior!

Rui Bandeira

A propósito de saldos

Há dias, foi divulgada a notícia de que o Governo preparava legislação no sentido de antecipar o início das épocas de saldos de Inverno e de Verão.

Na prática, muitos comerciantes vêem contornando a determinação legal quanto ao período de saldos, recorrendo a "promoções", "liquidações", "ofertas especiais" e quejandas expressões, todas com o significado de colocação à venda de mercadorias com desconto antes da época legalmente prevista para tal, mas sem usar a denominação de "saldos", porque tal não o permitia a Lei. É mais uma manifestação da pouco saudável tendência da sociedade portuguesa de cumprir formalmente a Lei, mas substancialmente violando-a com toda a acalma e desfaçatez.

Se a legislação que fixa os períodos de saldos é tão fácil e corriqueiramente violada, se, como parece ser o caso, o mercado - entendido como o conjunto de vendedores e compradores - pacificamente pratica a antecipação das vendas com desconto, isto é, dos saldos, apenas com a prudência de não utilizar a palavra, então afigura-se-me que a legislação não está em correspondência com o sentir da sociedade e deve mudar em conformidade. Não é que a actuação do mercado vá mudar substancialmente por causa disso (só vai passar a utilizar abertamente a expressão "saldos" mais cedo do que antes), mas, pelo menos, sempre se evita a sistemática violação da Lei...

A anunciada alteração legal é, pois, uma normalíssima medida tomada pelo Poder político, sem uma especial relevância. Só trago aqui o tema a propósito de um comentário que ouvi na rádio, acerca da intenção governamental, formulado por um representante de uma associação de comerciantes. Manifestou o senhor a discordância da sua associação em relação à medida, fundamentando tal desacordo em que o projectado (antecipação do início dos saldos de Inverno e de Verão) só ia beneficiar as grandes superfícies e que tudo não passava de uma bizantinice do Secretário de Estado do Comércio e dos Consumidores, aliás demonstrativa de quão contra natura era essa função, já que tutelava interesses opostos e não era lógico que a mesma pessoa atendesse aos interesses dos comerciantes e dos consumidores.

Esta posição é de pasmar, a três títulos diferentes!

Em primeiro lugar, porque um representante de uma associação de comerciantes tem o desplante de manifestar oposição a uma medida que vem legalizar a prática de muitos dos associados da dita associação. É o exemplo típico de a cúpula estar em oposição às bases que diz representar!

Em segundo lugar, não é nem entendível, nem saudável o continuado acenar com o papão das grandes superfícies. Não é entendível, porque, em matéria de preços e margens, as grandes superfícies, pela sua dimensão, levam vantagem durante todo o ano. A época de saldos é aquela em que o comércio tradicional pode mais facilmente competir com elas. Não é saudável, porque continua a mostrar que o comércio tradicional ainda não entendeu que não é ao abrigo de guarda-chuvas administrativos que conseguirá competir com as grandes superfícies, antes através de diferenciação em termos de qualidade, segmentação de mercado, inovação e criatividade.

Em terceiro lugar, porque a afirmação quanto aos interesses opostos de comerciantes e consumidores demonstra que quem a proferiu ainda não entendeu que os comerciantes só têm sucesso se estiverem em sintonia com os consumidores e com as tendências do consumo. Ainda não percebeu que o comerciante só tem êxito se atender aos interesses dos seus clientes. Os interesses dos comerciantes não são opostos, antes complementares. Enquanto o comércio tradicional não entender isto, vai estar sempre a lamentar-se das grandes superfícies e... a ver os consumidores a irem ali adquirir os produtos de que necessitam.

Rui Bandeira

A Tolerância Maçónica

O tema Tolerância já deu, este mês, lugar a onze textos, cinco meus e seis do JoséSR. Parece-me ser tempo de encerrar o tema, sob pena de se criar uma monotonia no blogue. Julgo, porém, útil fazê-lo com uma menção à Tolerância do ponto de vista do maçon.

O JoséSR e eu expusemos os nossos mútuos entendimentos da Tolerância, em termos gerais. Não são coincidentes e não há qualquer problema nisso. Possivelmente, as diferenças entre nós resultarão mais de cada um olhar o conceito de diferente perspectiva e segundo o seu próprio temperamento do que de reais e profundas divergências: o JoséSR, mais directo e com tendência para o maniqueísmo, tenderá a deter a sua atenção no que eu considero uma prática de perversão do conceito, que merece ser realçado na sua pureza; eu, mais conciliador e com tendência para as soluções "diplomáticas", olharei para o que o JoséSR considerará uma idealização do conceito, não prescindindo ele de atender ao que, no seu entender, a prática do mesmo lhe parece ter de dúbio e perigoso.

No entanto, mais aparente ou mais real, mais ou menos bem fundamentada, a divergência por nós exposta e discutida abertamente respeita apenas ao conceito geral de Tolerância.

Sobre o entendimento que em Maçonaria se tem de Tolerância - aquilo a que eu, no título deste texto, com assumido risco de impropriedade a troco de mais fácil entendimento, chamo de Tolerância Maçónica - não temos, seguramente, absolutamente nenhuma divergência, nenhum entendimento diferente. Resulta essa minha certeza de ambos seguirmos, fiel e estritamente, os princípios da Maçonaria Regular e de, entre eles, se contar o constante no sexto Landmark, que dispõe

A Maçonaria impõe a todos os seus membros o respeito das opiniões e crenças de cada um. Ela proíbe-lhes no seu seio toda a discussão ou controvérsia, política ou religiosa. Ela é ainda um centro permanente de união fraterna, onde reinam a tolerante e frutuosa harmonia entre os homens, que sem ela seriam estranhos uns aos outros.

A Maçonaria é (por definição, diria eu) um espaço de Liberdade em que reina a Igualdade superlativada pela Fraternidade. Todos os maçons são iguais, se consideram iguais e consideram seus Irmãos seus iguais - por isso lhes dão esse tratamento de Irmãos! Nem mesmo o exercício de funções de direcção de Loja ou, mesmo, de Grande Loja, alteram essa situação: o Venerável Mestre de uma Loja, ou o Grão Mestre da Obediência, encaram como iguais a si próprios e exactamente na mesma medida, o mais antigo e respeitado maçon e o mais recente Aprendiz. Porque o mais respeitado maçon já foi um nóvel Aprendiz (e se deve sentir sempre como o Aprendiz que por toda a vida é...) e o mais recente Aprendiz só foi admitido na Ordem porque foi julgado digno de, se assim vier a suceder, vir a ser o Grão Mestre!

Neste espaço ímpar de Igualdade e Fraternidade, a Tolerância a que o Landmark se refere é bem mais exigente, bem mais pura, do que a praticada profanamente. E, consequentemente, não há, em relação a ela, receios de perversão ou de posturas de superioridade. O maçon respeita a opinião ou a crença de seu Irmão como sabe que ele respeita a sua: de olhos nos olhos e corações abertos, com um abraço fraterno, iguais entre iguais!

Os maçons não aceitam, não praticam, não concebem, menos do que isso!

E isto não tenho qualquer dúvida que o JoséSR ou qualquer outro dos meus Irmãos assina por baixo!

Rui Bandeira