Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 - Base VIII
DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS OXÍTONAS
a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s,), dominó(s), paletó(s,), só(s).
Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.
O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro.
b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) (de adorar-lo(s)), dá-la(s) (de dar-la(s) ou dá(s)-la(s) ou dá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)), fá-lo(s)-às (de far-lo(s)-ás), habita-la(s)-iam (de habitar-la(s)-iam), tra-la(s)-á (de trar-la(s)-á).
c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado -em (exceto as formas da terceira pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos ter e vir: retêm, sustêm, advêm; etc.) ou -ens: acém, detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém, provém, provéns, também.
d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados –éi, éu ou ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de –s: anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói (de correr), herói(s), remói (de remoer), sóis.
2º) Acentuam-se com acento circunflexo:
a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam –e ou –o, seguidas ou não de –s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs (de pôr), robô(s).
b) As formas verbais oxítonas, quando conjugadas com os pronomes clíticos-lo(s) ou la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam –e ou –o, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas –r, -s ou –z: detê-lo(s) (de deter-lo-(s)), fazê-la(s) (de fazer-la(s)), fê-lo(s) (de fez-lo(s)), vê-la(s) (de ver-la(s)), compô-la(s) (de compor-la(s)), repô-la(s) (de repor-la(s)), pô-la(s) (de por-la(s) ou pôs-la(s)).
3º) Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por.
Esta Base, a exemplo de muitas das outras do Acordo Ortográfico, não prevê nenhuma mudança em relação à prática anterior. Também consagra explicitamente o que a prática do uso da língua portuguesa nos dois lados do Atlântico já há muito adotara: a diferentes pronúncias fonéticas devem corresponder diferentes grafias. Daí a explícita consagração da dupla grafia, constante da observação ao ponto 1.º da Base. Esta dupla grafia, quanto à acentuação, verifica-se em cerca de 1.400 palavras, correspondentes a 1,27 % do vocabulário geral da língua portuguesa. Como habitualmente, eis a descodificação de alguns termos técnicos: Palavras oxítonas - palavras cuja sílaba tónica é a última; palavras agudas. Clítico - elemento gramatical que mostra um comportamento intermediário entre o de um morfema (a menor unidade gramatical que se pode identificar) e uma palavra. Sintaticamente tem um comportamento mais similar ao de palavras mas fonologicamente é dependente de outras palavras adjacentes. - noção retirada daqui. Palavras homógrafas mas heterofónicas - palavras que se escrevem da mesma maneira, mas que se pronunciam de maneira diferente.
Sem ligação direta com esta Base.mas por evidente atualidade: foi noticiado nos meios de comunicação social que o Presidente da República Federativa do Brasil efetuou a promulgação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 no passado dia 29 de Setembro.
Rui Bandeira