Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 - Base XI
DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS
1º) Levam acento agudo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;
b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.
2º) Levam acento circunflexo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;
b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica, e terminam por seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.
3º) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/ fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio, ténue/tênue.
Esta Base em nada inova relativamente ao praticado, quer em Portugal, quer no Brasil, quer nos demais países lusófonos.
Mantém o critério, que é uma das traves-mestras do Acordo Ortográfico, de prever variantes de acentuação, consoante a pronúncia de vogal seja aberta ou fechada. Em regra, havendo discrepância de pronúncias, verifica-se que em Portugal se pronuncia a vogal tónica aberta, logo, devendo ser acentuada, utiliza-se o acento agudo e que no Brasil se pronuncia a vogal fechada que, se dever ser acentuada, o é com acento circunflexo.
Palavras proparoxítonas são as palavras cuja sílaba tónica é a antepenúltima, também designadas por palavras esdrúxulas.
Esta Base é um exemplo evidente de como o texto do Acordo Ortográfico, na preocupação de ser cientificamente correto e completo, se torna de leitura árida, difícil e complicada. Com efeito, todas as previsões desta Base se podem resumir numa única frase, certamente de mais fácil entendimento do que o indubitavelmente completo, mas complexo, texto nela utilizado:
A vogal da sílaba tónica/tônica das palavras proparoxítonas (esdrúxulas) é sempre acentuada, com acento agudo ou acento circunflexo, consoante o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua.
Bastante mais simples, não é?
Rui Bandeira