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19 julho 2007

Outra notícia oriunda do Brasil

Foi publicada já em 8 de Junho último no jornal electrónico brasileiro Mato Grosso mais, mas penso que vale a pena reproduzi-la aqui. É mais uma demonstração de como a Maçonaria pode ser útil à Sociedade no meio em que se insere.

Maçonaria e UFMT preparam agentes rurais

Setenta jovens das comunidades rural e ribeirinha de Santo Antônio de Leverger iniciam neste sábado, 09/06, às 09h, no campus da Fazenda Experimental da UFMT, o curso de Agente Rural. A promoção é das Lojas Maçônicas Acácia de Várzea Grande nº 33 e Acácia de Rio Abaixo nº 35 e os agentes rurais serão capacitados pelo Instituto Creatio e UFMT, em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger, município onde está a Fazenda, e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Durante quatro meses profissionais e maçons identificaram a vocação econômica durante reuniões com as famílias daquela região. Um exemplo é a comunidades Vale Abençoado, na serra de São Vicente, a 90 quilômetros de Cuiabá. Os moradores, que antes usavam a agricultura como subsistência, agora vão formar uma cooperativa para o escoamento da produção, que vai desde derivados de mandioca, até artesanatos de babaçu.

Os agentes rurais devem estar cursando o ensino médio. Eles vão ser responsáveis pelo acompanhamento dos projetos zootécnicos (produção de frangos caipira, gado leiteiro, ovinos e caprinos, piscicultura e suínos) e fitotécnicos (mandioca, cana de açúcar, banana, maracujá e polpa de frutas), preparando para o mercado regional a futura produção. É o caso do extrativismo da castanha do coco do babaçu, onde as famílias vão produzir desde a farinha, até artesanatos da casca do produto.

"A idéia é provocar a comunidade, despertando e potencializando os seus saberes e fazeres locais", afirma o engenheiro agrônomo e coordenador do núcleo de agricultura familiar do Creatio, professor Medson Janer da Silva, que também é consultor do MDA.

Para o presidente da Loja Acácia de Várzea Grande nº 33, José Barbosa Batista, o projeto que a Maçonaria está desenvolvendo, aproxima a entidade dos trabalhos sociais, que é um dos princípios da ordem maçônica.

Como se vê, não é necessário preparar grandes projectos. Basta estar atento e verificar onde e como se pode fazer a diferença e ajudar! Um pequeno impulso, uma pequena colaboração de duas lojas maçónicas com agentes públicos chega para fazer uma grande diferença na vida de setenta pessoas que obtêm formação e ainda terá reflexos positivos na vida de uma comunidade.

Rui Bandeira

07 maio 2007

Ser ou não ser .... Arguido

Vou entrar por um tema que está na MODA. Ser arguido.
O texto terá seguramente imprecisões juridicas mas não sou advogado.

Vou começar por vos confessar que eu já fui arguido uma dezena de vezes em processos crime. Em todos eles o mais longe que cheguei foi à instrução de um deles e fui dado como Não Pronunciado. Os recursos de quem me atribuia a responsabilidade nos "crimes" pelos quais fui constituido arguido foram todos recusados.

A maioria destes processos em que respondi nunca chegaram à instrução tendo sido arquivados, mesmo se num deles e já por gozo "confessei" o crime de que ia acusado pois tratava-se de um processo de falsas declarações no qual eu ia acusado de no inquerito e enquanto testemunha ter dito uma coisa e passados 2ou 3 anos na instrução desse processo e na mesma enquanto testemunha ter dito a mesma coisa mas no singular e não no plural como havia dito anos antes.

Pelo ridiculo da coisa confessei pois de facto a primeira formula no plural estava gramaticalmente errada e a segunda no singular estava certa, confessei porque como disse à senhora Magistrada andava já angustiado há muito tempo por ter vilipendiado de forma tão grosseira a Lingua Pátria e quando pude corrigir o erro cometido corrigi, relatando a situação de forma correcta e expressando-me em bom português. Foi entendido que por isto eu teria prestado falsas declarações e fui então constituido Arguido.

Ser constituido arguido é a coisa mais simples deste mundo. Basta uma queixa, uma referencia em interrogatório de terceiros, uma certidão e é iniciado um processo de averiguações que culmina com a constituição como arguido. Nesse momento não é ainda sequer conhecido o facto que constitui a acusação e se me lembro só depois de ouvido e constituido arguido é que o meu advogado tinha acesso ao processo para saber de que ia eu acusado.

Arguido é como ir ao parque passear. Não tem valor qualquer e não pode prejudicar a honorabilidade das pessoas. Se eu me chatear com um dos meus co-blogueiros e for dar parte deles contando uma historia que possa ser vista pelas autoridades como crime publico, é quase garantido que eles serão constituidos arguidos, e na verdade não fizeram nada.

Entre ser constituido arguido e o processo de acusação ficar concluido pode demorar mais de 1 ano. E depois de formalmente acusado ainda pode demorar mais uma data de tempo até chegar à instrução do processo. Havendo pronuncia há julgamento, mas relembro que neste país existe uma coisa que se chama

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA

e que todos somos inocentes até provado o contrário e que a unica prova que vale é a que é produzida em tribunal.

Acho indecente que um cidadão tenha que adiar a sua vida por um periodo de tempo desconhecido apenas por ter sido constituido arguido e formalmente nao ser acusado de nada e nao ter tido sequer a possibilidade de se defender ( a defesa só pode ser feita depois de constituido arguido).

Acho que um cidadão culpado deve ser punido, até à prova da sua culpa não pode perder nenhum direito nem garantia.

Todavia creio que entre a constituição de arguido e a acusaçao formal , a existir, o tempo deveria ser extraordinariamente curto pois a honorabilidade do cidadão está em causa.

Entendam que cada vez que tinha que ir prestar declarações, ser ouvido, etc tinha que apresentar no departamento de pessoal da empresa um documento do tribunal ou da policia para justificar a minha falta. As coisas sabem-se e não é agradavel ser olhado de forma diferente e tal como disse no inicio nunca fui condenado (bem umas multas de transito e outras fiscais mas isso nao conta!!!).

Os média à falta de assunto tornaram o " ser Arguido " em " Culpado para além de qualquer duvida e nem vale a pena ir ao tribunal que nós julgamos já aqui nas noticias e aplicamos a sentença imediatamente"

E fazem isto de forma impune porque o fazem ao abrigo da liberdade de imprensa o que torna dificilimo processá-los por difamação.

Não pretendo ilibar ou defender ninguém mas tendo sido arguido inumeras vezes e nao tendo por isso ficado menos honesto ou honoravel tenho que dar o beneficio da duvida aos arguidos deste mundo e esperar o resultado do respectivo julgamento se este vier a acontecer.

Por ultimo um agradecimento ao advogado que brilhantemente me defendeu e que no que depender de mim me defenderá sempre que necessário.
JoseSR

Esperteza saloia

Os peditórios públicos anuais são uma forma de obtenção de meios por parte das instituições de solidariedade social. São também uma oportunidade de chamar a atenção para as carências dos mais necessitados. Mobilizam muitos voluntários. Mobilizam a boa vontade da generalidade da população. Aprendi no sábado que também são utilizáveis por chicos-espertos para campanhas de marketing de pacotilha.

Sábado de manhã, à entrada da loja Lidl na Av. Coronel Eduardo Galhardo, em Lisboa, deparo com um grupo de voluntários que distribuem sacos de plástico para acondicionar donativos de bens alimentícios destinados ao Banco Alimentar contra a Fome. Aceito um saco, disposto a adquirir naquela loja alguns alimentos não rapidamente perecíveis, para os entregar aos voluntários.

Como habitualmente, registo a boa colaboração que as cadeias de distribuição dão a esta iniciativa e afasto, por mesquinha, a subreptícia suspeita de que essa boa colaboração não é totalmente desinteressada, já que da boa vontade dos que querem contribuir também beneficiam os estabelecimentos onde são adquiridos os bens alimentares doados. Não será essa a principal preocupação dos responsáveis dessas cadeias de distribuição. O negócio não exclui a predisposição para a solidariedade!

Já dentro da loja, deparo com um expositor onde está anunciado que, por cada cinco unidades de diversos produtos (leite ultrapasteurizado meio-gordo, esparguete, salsichas, arroz, etc.) que cada pessoa oferecer ao Banco Alimentar contra a Fome, a Lidl oferecerá mais uma unidade. Bastará para tanto que o cliente adquira cinco unidades do produto da sua escolha e apresente na caixa, no momento do pagamento, um pequeno prospecto onde está um código de barras. Esse prospecto, certamente depois de validado, será entregue aos voluntários.

Penso com os meus botões que os responsáveis da Lidl tiveram uma boa ideia. Assim motivam que se ofereça mais. Se é certo que vende mais, pois levam as pessoas a adquirir cinco e não apenas um ou dois, também a própria cadeia de distribuição contribui, senão com a totalidade, seguramente com grande parte do lucro que isso lhe proporciona, pois de cada cinco unidades vendidas ela própria oferece uma sexta. Se a taxa de lucro de cada mercadoria for de 20 %, oferece todo o seu lucro. Se for superior, oferece uma grande parte dele. É justo e é uma boa ideia e decido corresponder adquirindo cinco litros de leite meio-gordo ultrapasteurizado.

Por acaso, aquilo que eu buscava adquirir no estabelecimento estava esgotado, pelo que me apresentei na caixa só com os cinco litros de leite e o tal prospectozinho. Se não tivesse sido assim e tivesse feito mais compras, como a esmagadora maioria dos clientes do estabelecimento fizeram, não teria possivelmente dado pelo logro, como possivelmente a esmagadora maioria dos clientes não deu...

Cada litro de leite custava 40 cêntinos. Uma simples operação aritmética informa que cinco litros desse leite custavam 2 Euros. Na caixa, o operador passa o código de barras do tal prospecto. Seguidamente passa o código de barras de um pacote de leite e assinala que são cinco os pacotes adquiridos. Pede-me o preço: - São dois euros e quarenta cêntimos.

- Como é? - pergunto eu. Cinco vezes quatro, vinte...

Resposta do operador de caixa: - Mais quarenta cêntimos do prospecto...

Insisto: - Leia lá bem o prospecto, eu ofereço cinco unidades, a Lidl oferece a sexta; se eu pagasse a sexta, quem oferecia era eu e não precisava que a Lidl fosse entregar, entregava logo eu...

O operador de caixa chamou a supervisora. Repito o argumento. A supervisora deita uma olhadela ao prospecto e dispara, no tom automático e displicente de quem repete uma frase pela enésima vez na última hora: Não, não é assim. O senhor paga o produto do papel e por cada cinco papéis que o Banco Alimentar entregar na Lidl, nós oferecemos uma unidade.

É claro que não é isso que a publicidade feita anuncia. Essa é inequívoca: o cliente oferece cinco, a Lidl oferece mais um! Com esta abstrusa interpretação, cada cliente paga 6 e por cada cinco clientes que o façam, isto é, por cada 30 unidades adquiridas e pagas pelos clientes, a Lidl então faria a fineza de acrescentar mais uma...

Ponho a hipótese de ser um engano da supervisora. Mas então porque regista a caixa, para o cliente pagar, o custo do produto representado no prospecto, através do código de barras aí incluso? E a resposta rápida e em tom displicente da tal supervisora inculcam que já deu esta mesma resposta a mais clientes e que esta será a resposta que foi preparada para dar...

Fervo por dentro! Procuro controlar-me, mas, apesar disso, respondo num volume de voz mais alto do que o necessário: - Isso é publicidade enganosa! Fique com o leite, que eu vou comprá-lo a outro lado!

Fiz mal! Devia ter pago o que me pediram e pegado no recibo e no prospecto e tê-los entregue na ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), acompanhando a respectiva queixa! Para a próxima, não me vou esquecer!

Rui Bandeira

27 abril 2007

Disto e Daquilo - Como vai a Sociedade

Hoje e como não venho aqui há muito tempo vou deambular.
Vi nos noticiários relatada a carga policial sobre uma manifestação ocorrida no dia 25 de Abril.
E hoje por uma casualidade ouvi uma parte do debate mensal com o Governo no Parlamento.
Vamos ao primeiro.
Nao sou Pró policia nem contra a policia, e acredito que em algumas situações umas bastonadas são aplicaveis.
Pude perceber que a manifestação não tinha as devidas autorizaçoes legais, logo era ilegal o que dava a policia o direito de a impedir.
Pude perceber que os manifestantes eram extremistas e que uma das suas palavras de Ordem era com a Autoridade - uma clara alusão à Anarquia - e consequentemente configura um comportamento nao enquadravel num regime democratico.
Pude perceber que iam de cara tapada e que pelos danos causados estavam a destruir propriedade privada e publica.
Também foi notório que nao acataram a ordem de dispersar e de acabar com a manifestação.
Face a isto creio que foram mais que justificadas as bastonadas.
Indo para o debate
Foi a primeira Oportunidade de Paulo Portas confrontar o Primeiro MInistro no Parlamento. Pareceu-.me que estava mal preparado, ou estando quis mostrar uma postura de superioridade. Saiu-se mal porque nao só não interpelou o Governo sobre o assunto em discussão como acabou a ter que ouvir a ironia do Primeiro Ministro - usando a propria expressao de Paulo POrtas - classificar a intervenção como banal e trivial. E de facto foi .
A seguir e no decurso do seu tempo Francisco Louça trouxe o grave caso de uma empresa que quer Obrigar os trabalhadores a fazer turnos de 12h e 15 min, sendo que se estes nao concordarem serão dispensados.
Esquece-se Louçã que lei preve um numero máximo de horas de trabalho por semana, e que passar de 5 turnos de 7h e 20 min para 3 de 12h 15 min representa o mesmo numero de horas semanais, repartidas de forma diferente. E que se a produtividade aumentar porque os turnos sao mais compridos, imaginem que o processo de fabrico de uma peça dura 12 horas e nao 7, entao um unico trabalhador podera acompanhar o processo de incio ao fim evitando erros e desperdicios que podem acontecer quando se torna necessario passar informaçao.

E assim vamos vivendo neste país.

JoseSR