10 abril 2011

Liberdade de expressão



Já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, no seu art. 11º se reconhece que "A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem;  todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei". Mesmo os direitos fundamentais nem são absolutos nem são ilimitados.

Já o mesmo não se pode dizer do princípio da dignidade da pessoa humana, que é prévio ao estabelecimento dos seus direitos fundamentais. A pessoa humana constitui o valor último, o valor supremo da democracia, na medida em que esta reflete o princípio da prevalência dos direitos do indivíduo sobre os direitos coletivos.

A liberdade de expressão não se sobrepõe à reserva da vida privada, ao bom nome e à reputação, por exemplo. Ninguém pode devassar a intimidade de um terceiro, insultá-lo ou difamá-lo a pretexto de que tem o direito de se manifestar. Pelo contrário, tais condutas são previstas e punidas por lei. Também a segurança nacional e o segredo de estado estabelecem limites à liberdade de expressão. Esta liberdade é, assim, frágil, subalterna e subsidiária de outras que sobre a mesma prevalecem.

É clara e evidente esta proteção do indivíduo face ao abuso da liberdade de expressão de terceiros. Contudo, esta é mais difusa quando o insulto, a calúnia ou o ódio verbal se dirijam não a um indivíduo concreto mas a um grupo ou categoria de pessoas cujo fator unificador seja de caráter religioso, ideológico, rácico, étnico, cultural ou outro, uma vez que esses grupos são, frequentemente, desprovidos de personalidade jurídica.

É inegável que um insulto dirigido ao grupo como um todo acabará por ser sentido por cada um dos seus membros como, pelo menos em certa medida, sendo-lhe pessoalmente dirigido, acabando por o afetar de forma muito individualizada. A identidade da pessoa humana passa também por aqueles com quem se identifica, e qualquer ataque que vise os referenciais culturais, étnicos, religiosos ou outros de cada ser humano irá inevitavelmente repercutir-se sobre este.

Os discursos de incitamento ao ódio visam descriminar, minimizar e estigmatizar cada um dos indivíduos que integram o grupo ou categoria a quem esse ódio se dirige, pretendendo negar a esses indivíduos o estatuto de igualdade com aqueles que os atacam - o que põe em causa a dignidade da pessoa humana no que a estes diz respeito. Como tal, estão proibidos à luz do nosso ordenamento jurídico.

Contudo, quando o discurso não tenha o propósito único de ofender e incitar ao ódio contra certo grupo de pessoas, mas tão somente manifestar uma opinião, debater, informar, discutir ou criticar não deve ser este sujeito a restrições - mesmo quando manifeste posição contrária aos princípios democráticos, ocidentais e humanistas que regem a nossa sociedade - uma vez que a sua proibição nessas condições conformaria "delito de opinião", o que é vedado pela nossa Constituição.

Abre-se aqui uma exceção à exceção: quando o discurso de ódio seja passível de causar tumultos, desacatos ou perturbação da ordem pública, por se antever que do mesmo decorram situações em que se passe das palavras aos atos, ou quando do mesmo decorram irremediáveis prejuízos para a dignidade da pessoa humana, então deve o mesmo ser proibido e punido.

A liberdade de expressão deve servir de vetor de transformação pacífica da sociedade - por alternativa às revoluções - bem como servir, em certa medida, de válvula de escape como alternativa ao confronto físico. A este respeito recordemos Voltaire: "Não concordo com o que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito de o dizeres".

Paulo M.

14 comentários:

Diogo disse...

«Contudo, quando o discurso não tenha o propósito único de ofender e incitar ao ódio contra certo grupo de pessoas, mas tão somente manifestar uma opinião - mesmo que contrária aos princípios democráticos, ocidentais e humanistas que regem a nossa sociedade - não pode esta ser proibida, sob pena de se estabelecer com isso "delitos de opinião", o que é vedado pela nossa Constituição. Deste modo, quando o propósito do discurso seja debater, informar, discutir ou criticar não deve ser este sujeito a restrições.»

Caro Paulo M., será que é possível substituir o parágrafo anterior por estoutro?:

«Quando o discurso não tenha o propósito de ofender e incitar ao ódio contra certo grupo de pessoas, mas tão somente manifestar uma opinião, debater, informar, discutir ou criticar não deve ser este sujeito a restrições.»


Quando se discutem acontecimentos históricos (e quanto mais recentes forem, pior), haverá sempre pessoas que se irão sentir desconfortáveis com alguns argumentos colocados em cima da mesa. E então sobre situações de guerra, em que a mentira é uma arma utilizada por todos, mais se agravam os ressentimentos e as dificuldades na procura da verdade histórica. Churchill afirmou que “A Verdade é sempre a primeira vítima da guerra”, e é conhecida a citação de George Orwell: "A história é escrita pelos vencedores."

Repare que na curta troca de ideias que tivemos no post “Sei Ruhig!”, e utilizando apenas informação o mais oficial possível e concordante com a tese do Holocausto, obtivemos as seguintes contradições:

1 - Elie Wiesel, prémio Nobel da Paz, convidado para ser Presidente de Israel e actual presidente da Academia Universal de Culturas, no seu livro «NOITE», não refere em parte alguma a existência de câmaras de gás em Auschwitz, e num diálogo com o seu pai decide ir para a Alemanha com os exterminadores nazis «na célebre marcha da morte» em vez de esperar pelos libertadores soviéticos.

2 – Um filme sobre a câmara de gás de Dachau foi exibido no tribunal Internacional de Nuremberga. Contudo, hoje, o United States Holocaust Memorial Museum, afirma que não existem provas credíveis de que a câmara de gás de Dachau tenha sido alguma vez usada para matar seres humanos.

3 – Quanto aos muitos testemunhos sobre a câmara de gás de Bergen-Belsen, sabe-se hoje que nenhum é verdadeiro.

Atente neste trecho no site judaico - Jewish Virtual Library:

As condições no campo [de Bergen-Belsen] eram boas atendendo aos padrões dos campos de concentração e a maioria dos prisioneiros não era sujeita a trabalhos forçados. Porém, no começo da primavera de 1944 a situação deteriorou-se rapidamente. Em Março, Belsen foi renomeado um Ehrholungslager [Campo de Convalescença], para onde eram trazidos prisioneiros de outros campos de concentração, demasiado doentes para trabalhar, embora nenhum recebesse tratamento médico.


Paulo M., que deveremos pensar de todas estas contradições (a que se poderiam acrescentar facilmente centenas de outras)?

Candido disse...

Viva Paulo
@Paulo -Abre-se aqui uma exceção à exceção: quando o discurso de ódio...
Este seu post vem na hora certa, pois, embora eu tenha como lema o pensamento de Voltair que cita, nunca é pouco alertar que a raiva e o ódio se auto alimentam, pelo que quanto mais se manifesta ... mais forte será a próxima manifestação e por aí fora.
Pois bem, o momento que vivemos requeria contenção de linguagem, mas por este andar, iremos certamente cair no baixo nível para que se discuta coisa nenhuma.
É um direito que nos assiste discutir a gestão das nossas vidas, mas a por este andar não nos vão dar essa oportunidade!
@Diogo
Meu caro, também concordo com a sua alteração do paragrafo.
Relativamente ás câmaras de gás, deixe-me dizer-lhe que para muitos infelizes que morreram nos campos da forma que sabemos desejariam certamente acabar dessa forma bem mais "doce" para alivio do sofrimento. Digo-lhe sinceramente que não entendo a questão das Câmaras de Gás! Será que se pretende dizer que como não as havia, os campos eram hotéis de 6 estrelas na forma de David?
Diogo, nos campos, os judeus não eram maioritários. Devemos o nosso respeito a todos os outros não judeus.
PS. Diogo, apesar da minha limitação para “apanhar” a sua ideia do seu anti…, gosto de ler os seus textos, incluindo no seu Blog.

Diogo disse...

Caro Cândido,

O que se pretende dizer é que se por acaso não tenha existido câmaras de gás nos campos de concentração alemães, então talvez não tenha havido uma política de extermínio em relação aos Judeus.

Evidentemente que um campo de concentração deve ser uma coisa horrível. Terão havido seguramente maus-tratos e execuções sumárias nos campos. Quanto aos que morreram de fome e de doença (sobretudo de tifo), é bom lembrar que a Alemanha nos últimos meses de guerra estava com a maior parte das cidades arrasadas e as estradas e os caminhos-de-ferro destruídos. Será que havia muita comida e medicamentos na Alemanha nessa altura?

Os Estados Unidos também prenderam os japoneses da costa oeste dos EUA em campos de concentração e não tiveram nenhuma política de extermínio.

Paulo M. disse...

Por lapso meu tive que apagar dois comentários - um meu e outro do Diogo. A razão em nada tem que ver com censura - tanto que peço ao Diogo que repita o seu post, sem a informação em causa. Agradeço que quem percebeu o que se passou guarde a informação para si.

Paulo M.

Paulo M. disse...

@Diogo: O parágrafo que refere estaria pouco claro; creio que estará melhor agora, com a ordem das orações alterada.

Porque num quilo de arroz que compre venha uma pequena pedra, ou mesmo duas ou três, o saco não passa a ser, de imediato, "um saco de pedras". Interessa pouco que as pedras lá tenham sido colocadas por ignorância, descuido ou malícia. Sabendo-se da possibilidade de existência das mesmas dever-se-á, certamente, comer o arroz com mais cuidado, e pôr as pedras de lado à medida que apareçam. No entanto, negar um quilo de grãos de arroz por causa de duas ou três pedrinhas parece-me grosso disparate.

Paulo M.

Diogo disse...

Paulo M., mais três pedras (nada pequenas) para o saco de arroz:

O Museu Yad Vashem de Israel e o Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos constituem os dois maiores centros a nível mundial de documentação, pesquisa e análise da história do Holocausto Judeu.

Acontece que estas duas respeitadas e documentadas instituições, o Museu Yad Vashem e o Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos, entram em séria contradição quando abordam a existência de câmaras de gás nos campos de concentração em território alemão.


1) Campo de Concentração de Mauthausen

Museu Yad Vashem – Mauthausen não possuía câmara de gás.

Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos - Mauthausen possuía câmara de gás.


2) Campo de Concentração de Buchenwald

Museu Yad Vashem - Nada diz sobre a existência de câmaras de gás ou gaseamentos dos prisioneiros de Buchenwald.

Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos – Os prisioneiros demasiado fracos ou incapacitados eram enviados para instalações de eutanásia, tal como Bernburg, onde eram gaseados.


3) Campo de Concentração de Sachsenhausen

Museu Yad Vashem – Sachsenhausen possuía câmara de gás.

Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos – Sachsenhausen não possuía câmara de gás.

Diogo disse...

Paulo M.,

O debate sobre o Holocausto ficou por aqui? Pelo silêncio?

Abraço

Unknown disse...

O Diogo parece um daqueles vendedores de aspiradores. Não deslarga, não descola. Aproveitou o excelente artigo para ter tempo de antena para o seu "anti-", para debitar as suas teorias tão bem estruturadas que nos leva a acreditar que nada daquilo existiu e os personagens foram meras figuras de ficção inventadas pelos judeus.

Paulo M. disse...

@Diogo:

Lá por não haver provas de um facto ocorrido - ou de as mesmas serem parciais ou inconsistentes - não o torna menos verdadeiro. Se eu cometer um crime sem testemunhas nem indícios nunca serei apanhado - mas isso não "apaga" o facto de eu o ter cometido.

Aqui, o que se passa é que grande parte das provas é testemunhal, e há inconsistência nos discursos - o que é normal. Uma pessoa não é uma máquina de filmar, e a memória prega partidas. Contudo, há provas materiais suficientes - para além do peso que dou às testemunhais - para me deixar plenamente convicto de que houve, de facto, uma ação concertada de exterminação dos judeus pelos nazis.

Como em tantas coisas, é uma matéria de fé - em última análise, naqueles a quem escolhi dar crédito. Do mesmo modo que o Diogo acredita que (quase) nada se passou, eu acredito que se passaram coisas terríveis.

Cada um de nós tem à sua disposição livros e sites que lhe permitam esclarecer-se na medida em que o queira, no respeito da opinião do outro acerca dos factos. Já chegámos à conclusão de que discordamos, e porquê. Acha que sobra mais alguma coisa para discutir?

Um abraço,
Paulo M.

Diogo disse...

Ricardo, não sou "anti-" nem "pró-". Julgo apenas que o Holocausto, seja o que for que tenha acontecido, tem um peso histórico que merece um maior aprofundamento de investigação.

Diogo disse...

Paulo M. - «Lá por não haver provas de um facto ocorrido - ou de as mesmas serem parciais ou inconsistentes - não o torna menos verdadeiro. Se eu cometer um crime sem testemunhas nem indícios nunca serei apanhado - mas isso não "apaga" o facto de eu o ter cometido.»

Diogo – Absolutamente de acordo. Mas esse argumento reforça a necessidade de uma investigação do Holocausto com todos os meios ao dispor do Homem. Porque, se o povo Judeu tem o direito de saber até que ponto foi vítima, o povo Alemão tem o direito de saber até que ponto foi criminoso. Ninguém quer crimes sem castigo nem o castigo de inocentes.


Paulo M. - «Aqui, o que se passa é que grande parte das provas é testemunhal, e há inconsistência nos discursos - o que é normal. Uma pessoa não é uma máquina de filmar, e a memória prega partidas. Contudo, há provas materiais suficientes - para além do peso que dou às testemunhais - para me deixar plenamente convicto de que houve, de facto, uma ação concertada de exterminação dos judeus pelos nazis.»

Diogo – O problema é que as testemunhas são todas a favor da tese dos gaseamentos, enquanto as provas documentais no terreno deixam muitas dúvidas. E como explicar as discrepâncias grosseiras entre o Museu Yad Vashem de Israel e o Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos?


Paulo M. - «Como em tantas coisas, é uma matéria de fé - em última análise, naqueles a quem escolhi dar crédito. Do mesmo modo que o Diogo acredita que (quase) nada se passou, eu acredito que se passaram coisas terríveis. Cada um de nós tem à sua disposição livros e sites que lhe permitam esclarecer-se na medida em que o queira, no respeito da opinião do outro acerca dos factos. Já chegámos à conclusão de que discordamos, e porquê. Acha que sobra mais alguma coisa para discutir?»

Diogo – Paulo, com os meios tecnológicos e forenses hoje à disposição dos cientistas, estou absolutamente convencido de que uma investigação em profundidade no terreno poderia eliminar a maior parte das dúvidas que hoje ainda se colocam. O Holocausto não tem de ser uma questão de fé.

Abraço
Diogo

Paulo M. disse...

@Diogo:

Vou tentar responder-lhe, não na perspetiva de alguém que é um perito no assunto - não sou nem pretendo sê-lo, e o Diogo terá certamente lido muito mais sobre o assunto do que eu - mas na de alguém que já leu umas coisas a esse respeito, e tem acesso (como temos todos hoje...) ao Google.

"Porque, se o povo Judeu tem o direito de saber até que ponto foi vítima, o povo Alemão tem o direito de saber até que ponto foi criminoso."

"O povo judeu" não foi vítima, nem "o povo alemão" foi criminoso. Houve milhões de judeus que foram vítimas - cada um deles foi uma vítima por si mesmo, e porque era judeu - e milhares de
criminosos alemães - também cada um deles responsável por atos concretos. Partir daí para a generalização da vitimização de um e outro povo tal como os conhecemos hoje parece-me desrazoável. Já poucos sobreviventes há dessa altura, e as gerações mais novas não têm culpa do que fizeram os pais e os avós.

"Ninguém quer crimes sem castigo nem o castigo de inocentes."

O mal está feito, e não tem remissão possível. A única coisa a fazer perante o que aconteceu é retirar daí ensinamentos que impeçam ou previnam que tal venha a ocorrer de novo. Disposição para o futuro, não para o passado.

"O problema é que as testemunhas são todas a favor da tese dos gaseamentos, enquanto as provas documentais no terreno deixam muitas dúvidas. (...) estou absolutamente convencido de que uma investigação em profundidade no terreno poderia eliminar a maior parte das dúvidas que hoje ainda se colocam."

As provas documentais e forenses vão aparecendo.

"E como explicar as discrepâncias grosseiras entre o Museu Yad Vashem de Israel e o Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos?"

Que quer que lhe diga? Que os museus são por natureza interpretativos? Que alguns estão sob a direção de pessoas que têm a sua própria agenda? Que não refletem logo as últimas descobertas? Será um pouco de tudo isso. Há que ser crítico, e não permitir que o tropeçar na primeira incoerência leve à negação do todo.

"O Holocausto não tem de ser uma questão de fé."

Claro que tem. O Diogo não esteve lá, pois não? Está a fazer fé na veracidade da informação que lhe chega e a que dá crédito, certo? Como sabe se os "factos" que tem por verídicos não são maquinações? A maior parte do nosso saber é obtido pela fé - fé na veracidade da informação que nos é transmitida. Ou vai dizer-me agora que testou laboratorial e pessoalmente todas as equações que aprendeu nas aulas de Física?! É nesse sentido que falo de fé - não num qualquer sentido místico.

Se o Diogo me dissesse: "Houve vítimas de ambos os lados; os SS eram, na maioria, miúdos de 18, 19 e 20 anos, educados na Juventude Hitleriana, selecionados entre aqueles a quem as verdadeiras lavagens ao cérebro a que eram sujeitos melhor efeito tinham tido; eram miúdos ensinados a odiar desde pequenos, com uma visão distorcida do mundo, que eram capazes das maiores atrocidades e de adormecer a chorar ou acordar com pesadelos - e finalmente embrutecer e insensibilizar, como era natural"... Se me viesse com um discurso destes, de desculpabilização da maioria das pessoas concretas que executaram esse massacre, eu não o contrariaria. Mas daí a negar o que aconteceu...

Paulo M.

Diogo disse...

Paulo - «"O povo judeu" não foi vítima, nem "o povo alemão" foi criminoso. Houve milhões de judeus que foram vítimas - cada um deles foi uma vítima por si mesmo, e porque era judeu - e milhares de criminosos alemães - também cada um deles responsável por actos concretos. Partir daí para a generalização da vitimização de um e outro povo tal como os conhecemos hoje parece-me desrazoável. Já poucos sobreviventes há dessa altura, e as gerações mais novas não têm culpa do que fizeram os pais e os avós.»

Diogo - O certo é que, ainda hoje, 66 anos depois do fim da II Guerra, as gerações mais novas alemãs continuam a pagar indemnizações pelo Holocausto:

6 Apr 2011 ... Germany will up compensation to Holocaust survivors to $200 Million by 2014


Paulo - «"Ninguém quer crimes sem castigo nem o castigo de inocentes." - O mal está feito, e não tem remissão possível.»

Diogo - A questão é precisamente essa: não há certezas sobe o mal que foi feito.


Paulo - «As provas documentais e forenses vão aparecendo.»

Diogo - Li o artigo e, além de se apoiar demasiado em testemunhas, não me parece apresentar nada de muito convincente. Agora, Paulo, não perca de maneira nenhuma este vídeo feito por um judeu-americano em Auschwitz e depois diga-me de sua justiça:

David Cole in Auschwitz


Paulo - «"O Holocausto não tem de ser uma questão de fé." Claro que tem. O Diogo não esteve lá, pois não? Está a fazer fé na veracidade da informação que lhe chega e a que dá crédito, certo? »

Diogo - Sim, e a questão é precisamente essa: quando estão duas teses em confronto e uma delas apresenta contradições atrás de contradições, então somos levados a acreditar em qual?

Abraço
Diogo

Diogo disse...

O link correcto:

Diogo - O certo é que, ainda hoje, 66 anos depois do fim da II Guerra, as gerações mais novas alemãs continuam a pagar indemnizações pelo Holocausto:

6 Apr 2011 ... Germany will up compensation to Holocaust survivors to $200 Million by 2014